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Introdução

A partir da década 50, o governo colonial deu novo impulso para poder explorar sistematicamente os recursos dos territórios, estabelecer famílias portuguesas e regular o movimento dos trabalhos Africanos incluindo a disciplina e protecção dos trabalhadores imigrantes. Na época da II guerra mundial, Portugal reforçou o processo da acumulação de capital. Essa acumulação foi feita essencialmente pela Burguesia. Com esse capital disponível e alguma ajuda externa, Portugal lançou planos de fomento a 5 anos um pouco por todo território ultramarino. Assim sendo, é destes planos de fomentação que este trabalho visa abordar.

Os Planos de Fomento: Primeiro Plano (1953-1958) e o Segundo Plano (19591964)

A cumulação portuguesa e a economia Moçambicana até a II guerra mundial, estavam asseguradas, em Portugal, as condições internas para a repressão da luta de classes, garantindo assim, uma forte capital acumulada. A guerra veio por seu turno reforçar o processo de acumulação de capital da burguesia portuguesa.

A não participação na guerra, e o fluxo constante de divisas proveniente do comercio externo das colónias após a guerra a revolução industrial Portuguesa avançou com mais rapidez, embora Portugal continuasse a ser um país essencialmente agrário e analfabeto, a situação tendia para a concentração e o crescimento do poder do capital industrial e bancário.

Este processo significa que o capital português se encontrasse um pouco mais capaz de fazer o que nos períodos anteriores, não tenha tido condições de fazer, nomeadamente investimentos governamentais na construção de infra-estruturas, como caminhos-de-ferro e obras dos portos. 

OS PLANOS DE FOMENTO

No período pós guerra o estado colonial promoveu a consolidação s infra-estruturas de Manica e Sofala, cujo desenvolvimento permitiria a melhor exploração da zona.

Em 1937, foi publicado um plano de fomento seria financiado pelos excedentes governamentais acumulados e pelas receitas dos portos e caminhos-de-ferro para o interior da ilha de Moçambique.

Em 1946, foi autorizada a constituição da sociedade hidroeléctrica do Revué, os esquemas de irrigação do vale do Limpopo e do Umbeluzi, o caminho de ferro de Tete o desenvolvimento do porto de Nacala e algum investimento agrícola e rodoviário. A implantação do plano foi interrompido pela guerra mas, em 1947 concedeu a Moçambique um empréstimo de 10 milhões de libras para realizar alguns projectos na década 50, o primeiro e o segundo plano de fomento abrangendo os anos 1953-1958 e 1959-1964

O PRIMEIRO PLANO DE FOMENTO (1953-1958)

O I Plano de Fomento é um conjunto de investimentos públicos a que foram afectados recursos financeiros, trata-se de um somatório de planos parciais, onde agora é possível estabelecer prioridades. Prioridades essas que não passam por objectivos explicitados mas sim por preocupações, tais como: o baixo rendimento individual médio, a baixa produtividade do trabalho e a dificuldade em obter potencial mão-de-obra.

Com estas preocupações nota-se a apreensão em relação à dificuldade em conciliar o aumento do nível técnico e do equipamento disponível com a necessidade de evitar o desemprego. O modo como o esforço de industrialização, reconhecido como essencial para a melhoria do nível de vida e o modo como se prevê o seu financiamento traduzem o esforço em que assenta o projecto desenvolvimento.

Previa investimento da ordem de 1.848.500 contos, dos quais vieram a ser realmente aplicados 1.661.28 assim distribuídos:

• Caminhos-de-ferro 63%
• Aproveitamento de recursos e povoamento 34%
• Diversos 3%

O plano não previa a atribuição de quaisquer verbas a obra principal deste plano foi a construção dos quase 300 quilómetros da linha férrea de Lourenço Marques a Malvérnia na fronteira com então Rodésia do Sul.

O objectivo deste plano era aproveitar o crescente tráfico da nova federação central Africana. Promover a imigração branca

O Crescimento da População Colona

Neste período esteve intimamente ligado a problema da proletarização progressiva do campesinato português devido a capitalização gradual do campo. O governo português pretendia formar uma camada de auxiliares leais, não só para o desenvolvimento económico das colónias, como também para a manutenção da autoridade colonial.

O I plano de fomento contemplava “aproveitamento de recursos e povoamento da colónia” e assistência técnica e financeira. Os colonatos eram regiões de ordenamento e fixação desses colonos Europeus.

O primeiro colonato foi criado no Vale do Limpopo, em 1954, tendo ali sido instaladas as primeiras 10 famílias oriundas de Portugal, na província de Manica criaram-se outros colonatos, no inicio dos anos sessenta foi criado o colonato de Nova Madeira. Estas colónias eram proibidas de utilizar mão-de-obra estranhas as suas famílias tinham que entregar ao estado.

O SEGUNDO PLANO DO FOMENTO (1959-1964)

Surgiu na continuidade do primeiro, um plano de investimentos públicos e de alguns projectos.

Tendo sido apresentando-se como “um programa de política económica”, que visava sobretudo acelerar o ritmo de incremento do PNB (Produto Nacional Bruto), aumentar a produtividade do capital fixo, melhorar o nível de vida, garantir e proporcionar emprego e melhorar a balança comercial.

No período de actuação do plano, os principais investimentos verificaram-se nas indústrias de base (siderurgia, refinação do petróleo, adubos azotados e papel) a propósito da reorganização das indústrias nota-se o aparecimento de alguma apreensão face ao processo de integração europeia e à abertura externa da economia portuguesa. Estava assim lançado um dos problemas que durante mais de uma década os Governos portugueses tiveram que enfrentar, como conciliar a intensificação da participação na ordem económica internacional do pós-guerra e a integração económica europeia e a construção do espaço económico nacional?

Até finais da década de cinquenta Portugal conseguiu manter-se à margem da ordem económica internacional, foi membro fundador da OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica).

Seria na entrada em vigor do II Plano de Fomento que Portugal viria a aderir á maioria dos acordos e organizações económicas internacionais, alguns deles criados no imediato pós-guerra.

Tinha os investimentos programados basicamente para os seguintes sectores:

• Povoamento, com o prosseguimento da obra do colonato do limpopo, e novos programas para a fixação de colonos, para as culturas de tabaco e chá;
• Comunicação e transporte;
• Aproveitamento de recursos, concretamente, no fomento agrário, florestal, pecuário, hidroagrícola, e hidroeléctrico;
• Conhecimento científico do território, com estudos a realizar no que se refere a cartografia geral e estudos geológicos (mineiros e pedológico).

Era um plano que visava essencialmente no fomento de produção e do povoamento e continuava a não contemplava a industria.

Fomento Industrial

A industrialização de Moçambique, neste período, foi ainda severamente limitada pelas restrições impostas por Portugal em beneficio das suas próprias industrias no entanto, desde finais da II Guerra Mundial, tinha se criado um clima favorável para intensificação da produção incluindo a transformação de culturas agrícolas em especial, o algodão, açúcar, e chá, a madeira, as rosas e o tabaco, isto é, matérias-primas de mercadorias não produzidas em Portugal. Este período é dominado pela agro-indústria de exportação.

O aproveitamento industrial da semente do algodão foi a partir de 1946, pala companhia Luso-Belga, e verificaram-se avanços na transformação de outras aleaginais como a copra. Dos produtos derivados transformados começaram a destacar-se: o óleo refinado, o tabaco, o sabão, os ácidos gordos e fibrilha. No que diz respeito ao caju uma única fábrica de descasque foi construída neste período, alias, outras indústrias de estabelecidas, como o cimento.

Iniciaram as indústrias de vestuário 1951, de fiação e tecelagem de juta em 1951 e moagem de algodão em 1952.A maior parte das indústrias localizavam-se em Lourenço Marques. Após uma alteração no regime industrial, em 1954 ficaram isentas de restrições diversas indústrias, as indústrias de vestuário de Cairo e peles, de mobiliário, alimentares de reparação de veículos e material eléctrico, de solduras e outras indústrias manuais.

O crescimento do sector industrial após 1955 pode ser avaliado com maior profundidade pela evolução dos índices de produção e investimento de capitais.

Conclusão

Fim do trabalho, concluímos que depois destes planos de fomento, a metrópole promoveu ainda mais alguns. (É o caso de: “O plano intercalar (1965-66)”, “III Plano de Fomento (1967-73)”, IV Plano de Fomento (1974-79)). Mas os dois primeiros são os mais importantes para a história de Moçambique. Convêm ressalvar que o objectivo desses planos não era fomentar o apoio aos moçambicanos. O objectivo era, sim, facilitar e promover a instalação de colonos português em Moçambique.

Bibliografia

• História de Moçambique. 2ª Edição. Maputo 1991. Universidade Eduardo Mondlane

• 12ª Classe. Carlos Serra. Moçambique e sua história. 1ª Edição, Maputo, Moçambique departamento de História

• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013

• Aulas de Moz
• www.aulasdemoz.com
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