Introdução
A ética médica avalia os aspectos éticos referentes à medicina, levando em consideração os atos praticados por esses profissionais. Esses atos vão desde a utilização de animais em laboratório ao tratamento de seus colegas e pacientes. A bioética é a ética aplicada a vida e, abrange temas que vão desde uma simples relação interpessoal até fatores que interferem na sobrevivência do próprio planeta. O termo “bioética” foi utilizado pela primeira vez no ano de 1970, por um médico oncologista chamado van Rensselaer Potter. Entretanto, neste trabalho irá abordar-se sobre a relação entre a bioética e a ética medicinal.
Relação entre a Bioética e a Ética Medicinal
Bioética
No termo bioética, bios representa o conhecimento biológico, a ciência dos sistemas viventes, enquanto ética, representa o conhecimento dos sistemas dos valores humanos.
O nascimento da bioética como disciplina coincide, com um retorno do interesse da parte da ética filosófica pela ética prática; um interesse motivado pela urgência de fornecer um adequado fundamento ao debate público e as legislações e de conduzir o diálogo no contexto das sociedades pluralistas e democráticas.
A bioética, atribui-se a função fascinante de dar plenitude de sentido aos conhecimentos no campo das ciências, da vida e da saúde e orientar a expansão dos conhecimentos técnicos e científicos para o bem autêntico e integral da pessoa humana. A definição mais aceita do termo bioética é, sem duvida aquela dada pela Enciclopédia da Bioética: “É o estudo sistemático do comportamento perspectivo a luz dos valores e princípios morais”.
Van Potter alarga o âmbito de estudo da bioética ao fenômeno ainda em toda a sua amplitude, presente nas relações dos viventes entre si e deles com o ambiente. Podemos subdividir a disciplina em 3 (três) âmbitos:
• A bioética humana (bioética medica ou ética biomédica),
• A biomédica animal (que se ocupa com temas próprios da vida animal, tais como: direitos dos animais, problemas éticos relacionados com a experimentação biomédica, ética das intervenções sobre o patrimônio genético das espécies…)
• A bioética ambiental, que se interessa com as questões de valor relacionados com o impacto do homem sobre o ambiente natural (ecologia e justiça, desenvolvimento sustentável, biodiversidade, alimentação transgênica…).
Ética e Ciência
A ética é parte da filosofia: considera concepções de fundo acerca da vida, do universo, do ser humano e de seu destino, institui princípios e valores que orientam pessoas e sociedades. Uma pessoa é ética quando se orienta por princípios e convicções. Dizemos, então, que tem caráter e boa índole.
A ciência baseia se em pesquisas, investigações metódicas e sistemáticas e nas exigências de que as teorias sejam internamente coerentes e digam a verdade sobre a realidade. A ciência é o conhecimento que resulta de um trabalho racional.
As experiências científicas são realizadas apenas para verificar e confirmar as demonstrações teóricas e não para produzir o conhecimento do objeto, pois este é conhecido exclusivamente pelo pensamento. O objeto científico é matemático, por quer a realidade possui uma estrutura matemática.
A concepção empirista afirma que a ciência é uma interpretação dos fatos baseada em observações e experimentos que permitem estabelecer induções que ao serem completadas oferecem a definição do objeto, suas propriedades e suas leis de funcionamento.
Bioética como Ramo da Ética
A Bioética é um ramo da ética que estuda os conflitos, controvérsias, pesquisas e práticas que visam esclarecer e resolver questões éticas dentro da medicina e da biologia. O seu surgimento foi baseado no impacto, por exemplo, das experiências feitas em seres humanos e animais e a utilização de técnicas desumanas como a clonagem.
O termo foi utilizado pela primeira vez na década de 70 pelo professor e pesquisador norte-americano Van Rensselaer Potter, no livro 'Bioética: Ponte para o Futuro' e significava a conduta da sociedade como participante da evolução cultural e biológica. Hoje esse conceito é bem diferente.
Esse tema ganhou maior destaque quando os cientistas decifraram o código genético humano, considerando a responsabilidade dos cientistas com relação as suas pesquisas e práticas. Os temas mais polêmicos dentro dessa área são a eutanásia, os testes em animais, o aborto, a fertilização in vitro e a clonagem.
Esses temas surgem devido aos avanços da ciência e é papel da sociedade ter uma posição sobre eles, pois a partir desses debates, novos projetos de lei são reformulados e aprovados, devendo os legisladores observarem sempre a bioética.
Esses experimentos e descobertas podem beneficiar ou não a sociedade e o planeta, e por isso, essas questões devem ser avaliadas por um comitê que analise as desvantagens e vantagens da utilização dessa nova tecnologia. O comitê é formado por profissionais de diversas áreas como direito, filosofia, teologia, medicina, veterinária, sociologia, etc.
Princípios Da Ética Médica Medicinal
Ética é o conjunto de valores morais e conhecimentos racionais, a respeito do comportamento humano, princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Já a Moral, estabelece regras, e cada pessoa tem o dever de assumi-las para viver bem consigo mesmo e com os outros. O próprio nome distingue as duas, Ética vem do grego “ethos”, que significa modo de ser, e Moral vem do latim “mores”, significando costumes.
A moral já existe há muito mais tempo, pois todos possuem a consciência Moral que leva a distinguir o bem do mal no contexto que vivemos. A Ética investiga e explica normas morais, pois nos leva a agir não só por tradição, educação ou hábito, mas mais ainda por convicção e inteligência.
Ela faz uma reflexão filosófica sobre a moral, procura justificá-la e seu objetivo é guiar e orientar racionalmente a vida humana. A ética e a moral são os maiores valores do homem que possui liberdade; elas se formam numa mesma realidade e ambas significam “respeitar e venerar a vida”.
É necessário ter uma ética aplicada, que deve ser específica, dividida em ramos, para que determinadas situações sejam melhores analisadas, entrando o papel da ética em diversas profissões, que tem como um dos objetivos fazer as pessoas entenderem que suas ações possuem consequências não só para si, mas também para os outros e isso não pode ser encarado apenas de um ponto de vista.
Princípios da Ética Médica
Não-maleficência - O princípio da não maleficência estabelece que o médico deve qualificar-se para o atendimento e habilitar-se para a comunicação. Não se preocupar somente com os fatores objetivos, mas também com os subjetivos, ou seja, nesse sentido, o médico deve falar só sobre o que sabe, só fazer o que está capacitado, ter respeito a própria autonomia, justificar a não aplicação de conduta diagnóstica, comunicar-se sobre o que está acontecendo e reivindicar infraestrutura adequada. O médico deve tomar decisões que causem o menor dano ao seu paciente.
Autonomia - A autonomia é o direito que o paciente tem de emitir sua opinião, rejeitar ou aceitar o que o médico lhe propõe, podendo agir de forma livre, voluntária e esclarecida. Mas essa autonomia serve também para os médicos, pois possuem o direito de emitir sua opinião sobre o que o paciente lhe propõe, podendo rejeitar solicitações que sejam contrárias a sua consciência e ao seu conhecimento. O médico deve se resguardar de danos profissionais com os atos médicos sendo autorizados pelos pacientes.
Beneficência - É praticar o bem para o outro; portanto, as ações profissionais da saúde devem ser de acordo com o melhor interesse do paciente. Ou seja, aumentar os benefícios e reduzir o prejuízo. O médico deve assegurar de que as técnicas aplicadas sejam sempre para o bem do paciente.
Justiça - A Justiça estabelece o princípio da equidade como condição essencial da Medicina, ou seja, disposição para reconhecer imparcialmente o direito de cada um e atender os pacientes na maneira correta. A imparcialidade de nortear os atos médicos, impede que aspectos discriminatórios interfiram na relação entre médico e paciente.
Um médico precisa exercer sua profissão com honestidade, transparência, dignidade, espírito de amizade, solidariedade, compaixão, entre outras características. Mas, mesmo assim, estará sempre sujeito a cometer erros médicos. Não existe médico sem paciente, ambos fazem parte e objetivam a beneficência do conhecimento científico e a capacitação operacional; a prática acontece em uma relação humana.
Segredo médico - O sigilo médico é uma das mais tradicionais características da profissão médica. É um segredo profissional, que pertence ao paciente e o médico é quem o guarda. A única possibilidade de revelá-lo é com a autorização expressa do paciente e situações de dever legal e justa causa. Se o segredo for revelado fora dessas possibilidades, é considerado antiético e até crime.
Conclusão
Terminado o trabalho, pudemos concluir que a bioética tem a responsabilidade de alertar a sociedade da realidade existente no mundo da biotecnociência, deve a bioética ser critica, ser analítica e reflexiva diante das ações políticas e ideológicas. Infelizmente os cientistas não estão preocupados com o bem-estar social e sim com o lucro que podem ter com a manipulação genética e outros, ou seja o fator econômico esta a frente do científico e a bioética tem essa responsabilidade de evitar que a genética seja um fator ideológico determinista.
Constatou-se também, de uma forma resumida, que a ética permite-nos viver como seres humanos, detentores da capacidade de pensar, protegendo-nos, por isso, do caos e do desmoronamento da sociedade em que vivemos.
Bibliografia
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• Informativo caminhar Juntos da Diocese de Uruaçu – Ano XXI – Nº 196 – Jan, fev, mar. 2005 pág 1.
• CHAVI, Marilena: Filosofia. Ática, São Paulo – SP 2002. pág 113.
• ZATZ M. Os dilemas éticos do mapeamento genético. Revista USP 1995;24:20-27.
• www.escolademoz.blogspot.com
www.aulasdemoz.com
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