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Anticolonialismo em Relações Internacionais (Teoria) - Resumo

Fenómeno que releva de múltiplos factores e que se traduz por um conjunto de ideias e formas de reivindicação de natureza nacionalista tendentes a extinguir os impérios coloniais. Nascido na sequência da Primeira Guerra Mundial, alimentado pelo wilsonismo, impulsionado pelo comunismo e apadrinhado pelos EUA, o anticolonialismo, a partir da Segunda Guerra Mundial, acabou por se identificar com a luta pela independência. A partir da década de 1960, com a independência de muitas das colónias europeias, passou a exprimir a denúncia do predomínio económico do Ocidente sobre todos os países do Terceiro Mundo, ou dos países em vias de desenvolvimento, acepção que veio até aos nossos dias.
No quadro das Nações Unidas, o recurso à força por parte dos povos coloniais foi reconhecido como legítimo e inscrevendo-se na categoria de conflitos armados internacionais, ultrapassando os argumentos das metrópoles de que se tratavam de rebeliões internas da exclusiva competência da potência colonial. O Protocolo Adicional de Genebra, de Junho de 1977, reforça esta ideia, conferindo o estatuto de conflitos armados internacionais aos conflitos contra o domínio colonial, a ocupação estrangeira e regimes racistas, no âmbito do direito dos povos de dispor de si próprios.

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