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As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos

Afirmação dos Direitos Humanos

Compreende-se da afirmação dos direitos Humanos como fruto da dor física e do sofrimento moral resulta na consciência purificada de uma vida mais digna para todos;

Assim como o movimento constante e inelutável de unificação da humanidade – sentido da evolução vital. Entretanto, duas perspectivas são destacadas, nomeadamente: as invenções técnico-científicas e afirmação dos direitos humanos.

Solidariedade

A solidariedade técnica é caracterizada principalmente por ser factor transformador dos meios e instrumentos de convivência, indiferente aos fins; padronização de costumes, formas de trabalho, produção e troca de bens, globalização dos meios de transporte e comunicação. Por outro lado, a solidariedade ética é a cidadania mundial, sem relações de dominação, individual ou coletiva; Complementares no movimento de unificação do gênero humano

Democracia Ateniense

Instituições democráticas de Atenas (sec VI A.C.); Preeminência das leis e participação ativa do cidadão nas funções de governo; Lei é uma regra que emana da prudência e da razão, não da simples vontade do povo ou dos governantes; Poder político limitado pela soberania da lei e conjunto de instituições de cidadania ativa.

República Romana

Complexo sistema de controles recíprocos entre órgãos políticos (inspirou Montesqiueu); Cônsules – poder tipicamente monárquico; Senado – poder aristocrático; Povo (reunido em comícios) – Poder Democrático; colégio de feciais – conflitos de fronteira.

Baixa Idade Média

A Idade Média caracterizou-se com a alta Idade Média concretamente o feudalismo e partir do séc XI – reconstrução da unidade política, destaca-se ainda a evolução do Comércio e invenções técnicas; necessidade de limitar o tradicional arbítrio do poder político. Dos reinantes nessa época, importa destacar o imperador carolíngio e o papa. 

Século XVII

O século XVII foi caracterizado pela: “crise da consciência européia”, “revolução científica”, pelas teorias da Monarquia Absoluta, pela Instituição chave para a limitação do poder monárquico e a garantia das liberdades individuais na sociedade civil foi o Parlamento.