Neste texto Mitchell e Simmons (2003) fazem uma abordagem sobre como é que as duas esferas (mercado e politica) influenciam um ao outro. Procuram igualmente entender o que é falha de Mercado e simultânemante a falha do Governo. Portanto, o mercado falha de distintas formas, onde o mercado tem falha o governo deve intervir, embora a intervenção governamental não seja solução para as falhas de mercado e nem uma solução para o bem-estar.
Falhas de Mercado e Soluções Politicas: Ortodoxa
Segundo Mitchell e Simmons (ibidem) falhas de mercado é a justificativa moderna para acção governamental e tem sido usada por consumidores activistas, políticos, interesses especiais e burocratas para produzir programas de amplo alcance, regras e órgãos do governo para controlar e influenciar escolhas económicas.
Falhas de Mercado e Intervenção do Governo: A Visão de Bem-Estar Social a Partir da Economia
Mitchell e Simmons (ibidem) sustentam que os economistas do bem – estar social destronaram os mercados. Quando os mercados falham, temos é que buscar e nos apoiar na política e na administração do governo. Recursos serão alocados eficientemente e a riqueza e a renda serão distribuídas de uma forma justa, isto é, dividida de igual forma.
A noção de Adam Smith da “mão invisível”, actuando nas forças de mercado é amplamente vista como uma contradição e de interesses pessoais. Em contraste, tendo em vista que os actores políticos são considerados abnegado e bem informados, o interesse público pode ser rápida e precisamente intuído, levando-se em conta que o processo político é facilmente alcançado. Os autores acreditam que as respostas políticas normais para supostas falhas de mercado normalmente tornam as coisas piores.
O Processo de Mercado
Para Mitchell e Simmons o mercado é um conceito abstracto que se refere aos arranjos feitos pelas pessoas para trocar bens e serviços umas com as outras em todos os aspectos da vida económica. Os mercados estão localizados em lugares específicos e podem ser formais e bem organizados. Os mercados coordenam a actividade humana ao tirarem proveito do interesse pessoal.
Segundo a teoria de Adam Smith (1776), uma pessoa é levada por uma mão invisível a promover um fim, o qual não faz parte da sua intenção, a título de exemplo: Não é a partir da bondade do padeiro ou cervejeiro que esperamos nosso jantar, mas de sua preocupação com seu próprio interesse. Este exemplo, mostra claramente como os mercados usam o interesse próprio para fazer com que as pessoas ajam como se elas se preocupassem com os outros.
Os autores acrescem ainda que os mercados são processos descentralizados para direccionar a actividade humana e estes, funcionam melhor dentro de uma estrutura legal estável contendo uma serie de direitos bem definidos. Portanto, os mercados embora sejam úteis para direccionar algumas escolhas e comportamentos humanos, não são adequados para direccionar outras, numa perspectiva holística, os mercados fracassam, e esse fracasso justifica a acção do governo.
Falhas de Mercado como Justificativa Para Restringir a Mão Invisível
Para Mitchell e Simmons as falhas de mercado significam simplesmente o fracasso dos mercados do mundo real em alcançar os padrões do mercado imaginário.
De acordo com os autores o trabalho de Baumol se tornou o padrão da Profissão de economia para o estudo das falhas de mercado e forneceu a base intelectual para as propostas de programas do governo projectados para melhorar os mercados. Por sua vez Francis Bator e.t al, identificaram um conjunto de falhas de mercado que acabaram se tornando centrais para a análise económica moderna, tornaram claras as características dos bens públicos e as razões pelas quais se espera que os mercados não atendam a procura dos mesmos e explicaram igualmente a natureza e as razoes para a superprodução de externalidades negativas.
Pressupostos políticos do estado idealizado
Ao propor a acção do governo para remediar o fracasso do mercado, os economistas do bem – estar social encontram-se aliados na Profissão da ciência politica. A visão prevalecente entre cientistas políticos é a de que o governo democrático é essencialmente benigno.
A natureza humana na política
Para Mitchell e Simmons as escolhas políticas exigem julgamentos complexos, algumas vezes baseados em regras morais e éticas. Assim, para a maioria dos cientistas políticos, burocratas são servidores civis bem-intencionados que aplicam seu treinamento profissional e conhecimento profissional e conhecimento em favor do interesse público. A barganha entre os grupos de interesse é dirigida por uma benéfica mão invisível.
O governo é basicamente passivo esperando que eleitores e grupos de interesses tomem iniciativas, os políticos e burocratas são intermediários que negociam entre si por outros e protegem o interesse público. A política é um processo benigno, competitivo, que tem fortes paralelos com os mercados competitivos, na política, as pessoas participam principalmente para servir o interesse dos outros e não os seus.
A participação como salvação
Segundo os autores a participação no processo político é vista como uma forma de erguer-se a si mesmo acima do interesse pessoal obtuso que muitos acreditam caracterizar as transações de mercado. As pessoas podem juntar-se a organização cívicas, igrejas, programas de esportes para a juventude ou mesmo concorrer a um cargo electivo devido a um sentido de comunidade.
O Estado idealizado
Para os autores usar o Estado para remediar falhas de mercado exige planejamento, portanto, o planejamento exige a despolitização das decisões tomadas nos níveis baixos e intermediário. Actualmente, quase todas as pessoas aprovam alguma forma de planejamento de governo – fiscal, encerramento das fábricas, prevenção a acidentes, renda mínima assegurada, população, investimento, desenvolvimento, transporte, habitação, emprego, etc. tendo em conta a crença nas falhas difusas do mercado, o planejamento nacional é levado adiante como um meio de terminar o crescimento sem sentido e o desenvolvimento excessivo. Muitos defensores da planificação e direcção do governo vêem a troca como actividade competitiva produzindo vencedores e vencidos.
O lado não – romântico da democracia
A escolha pública utiliza segundo os autores a racionalização e análise económicas para mostrar por que os temores dos federalistas eram bem fundados e para descobrir as instituições e os processos que levaram ao fracasso do governo. Os liberais pensam que a Politica é benigna porque existe uma romantização da política.
Competição, Compromisso e Barganha
Mitchell e Simmons defendem que as Politicas públicas que sejam maleáveis para constituintes divididos e arranjos com colegas do tipo “viva e deixa viver” se tornam metas importantes. Neste sentido os políticos apreciam expressões tais como “Eu aceito essa ideia”, ou “Eu posso viver com isso”. Buscar aliados e espaço para acordos são actividades importantes e necessárias para a maioria dos políticos, pois o poder é dividido e regras de decisão exigem um mínimo de concordância.
Acrescem ainda que os políticos são competidores que buscam posições. Eles competem por termos finais de acordos e têm interesses diversos para proteger e levar adiante não apenas seus próprios interesses, mas também os de seus eleitores, colegas d partido e financiadores. Políticos de sucesso se tornam a imagem espelhada do que fazem, ao trocar de posicionamento, suavizar, evadir-se, esconder, mentir e difundir hostilidades.
Burocratas que trabalham duram e a burocracia que não funciona
O burocrata é descrito como sendo um desconhecido, preguiçoso e incompetente. O paradoxo é que, apesar de os burocratas trabalharem duro, acredita-se que a burocracia não funciona. O paradoxo é facilmente resolvido quando distinguimos pelo menos dois níveis no sentido de eficiência.
Max Weber refere que uma repartição pública é uma organização formal, com hierarquia, com pessoas trabalhando, pagas com dinheiro público, o que mantêm por toda a vida posições de trabalho ganho em competição aberta. Os serviços fornecidos ao público consistiam na maior parte das vezes em bens públicos tais como ordem e segurança doméstica, porém mais recentemente, mais bens privados e renda são oferecidos através de programas de redistribuição ou transferência
Bibliografia
- MITCHELL, William C e SIMMONS, Randy T, (2003).
Mercados, Bem-Estar Social e o Fracasso da Burocracia.
Enviar um comentário
Enviar um comentário