O que é Mercantilismo?
Entende-se por Mercantilismo o conjunto de medidas econômicas que foram colocadas em prática, ao longo do período da transição do feudalismo-capitalismo(século XV ao XVIII), caracterizadas pela rigorosa intervenção do Estado no plano econômico.
Causas do mercantilismo
Foram deveras as causas que impulsionaram o mercantilismo e de entre elas podemos citar: causas econômicos, razões ideológicas, étnicas. O crescimento da população europeia também contribuiu bastante “afloramento” do mercantilismo.
Objectivos do Mercantilismo
O mercantilismo tinha por objetivo fortalecer o Estado e enriquecer a burguesia, para isso, era preciso ampliar a economia para dar mais lucro a fim de que a população pudesse pagar mais impostos.
Tipos de mercantilismo
Existem vários tipos de mercantilismo, dependendo das condições específicas de cada Estado. A seguir enumeramos alguns tipos:
- Mercantilismo Francês - cobertíssimo;
- Mercantilismo Espanhol - metalismo;
- Mercantilismo Inglês - comercialismo, etc.
Características do mercantilismo:
a) Metalismo: acumulação de estoques metálicos, entendidos como um meio de se alcançar à riqueza e a prosperidade, e não um fim em si mesmo;
b) Teoria da balança comercial favorável: os mercantilistas compreendiam a importância das trocas comerciais entre os países, favorecidas pela formação de um comércio em escala mundial. Num primeiro momento, prevaleceu a noção de controlo total sobre os contratos comerciais assinados entre nacionais e estrangeiros. No segundo momento, devido às dificuldades de controlo por parte do Estado, chegou-se “a teoria da balança comercial favorável.
c) Incentivo à produção manufatureira: Trata-se de uma atividade essencial à política mercantilista, sendo, portanto, incentivada em larga escala por parte do Estado, tanto através de leis disciplinadoras do trabalho, como pela facilidade de aquisição de matérias-primas. Os altos preços dos produtos manufaturados no comércio internacional explicam a importância da atividade;
d) Política demográfica favorável: pode se perceber que, uma população numerosa significa maior segurança do Estado e, principalmente, mais produção. Logicamente que essa política vem acompanhada de violento combate ao ócio;
e) Protecionismo alfandegário: Trata-se de restrição máxima a entrada de produtos estrangeiros, objetivando a proteção do artigo nacional e dos mercados nacionais;
f) Colonialismo: através do monopólio se garantia a exclusividade comercial sobre as colônias. O “exclusivo” possibilitava grandes lucros ao capital mercantil metropolitano, considerando-se o caráter de complementaridade que a produção colonial assume;
g) Formação de Companhias de Comércio: no âmbito do comércio marítimo e da produção colonial, o Estado incentiva a formação de Companhias Privilegiadas de Comércio, beneficiadas por monopólios que concorreu para a acumulação primitiva de capital na época de transição.
Consequências do mercantilismo
A política mercantilista teve diversas consequencias tanto nas colônias, assim como nas metrópoles:
- Nas colonias: a transferência das suas riquezas minerais e produção para a Metrópole, factores que concoreram num longo prazo para o aumento da pobreza e o subdesenvolvimento atual.
- Para as colônias significouacumulação de capitais, desenvolvimento do comércio, crescimento da produção manufatureira, crescimento das cidades e atividades urbanas, fortalecimento do Estado (atraves da cobrança de impostos), da Monarquia Absolutae crescimento da burguesia (operadores do comércio e da produção).
- Maior centralização do poder nas mãos do Estado, uma vez que era o Estado quem incentivava o comércio, as manufaturas, a pirataria e determinava o que devia se produzir, a qualidade e preço.
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