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Introdução

A Companhia do Niassa foi uma companhia majestática da colónia portuguesa de Moçambique que tinha a concessão das terras que abrangem as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa. A Companhia do Niassa foi formada por alvará régio de 1890, com poderes para administrar as actuais províncias de Cabo Delgado e Niassa, desde o rio Rovuma ao rio Lúrio e do Oceano Índico ao Lago Niassa, numa extensão de mais de 160 mil km2. Entretanto, é desta companhia que iremos falar ao longo do nosso trabalho incluindo a periodização da história da Companhia do Niassa e principais acontecimentos.

O Norte e a Companhia do Niassa

O Norte de Moçambique foi explorado por uma companhia privilegiada, a Companhia do Niassa, que abarcava os actuais distritos de Cabo Delgado e Niassa.

A Companhia do Niassa foi a segunda companhia majestática, com privilégios de ocupação, administração e exploração da área ocupada, explorando 25% do território moçambicano, no extremo norte, desde 1891. Compreendia toda a área entre os rios Rovuma, a Norte, e o Lúrio, a Sul, o oceano Índico, a Este, e o lago Niassa, a Oeste.

A Companhia do Niassa ocupava extensas áreas territoriais concedidas pelo Estado português, porém, não tinha capitais para investir e gerir toda essa extensão de terra. Para tal, a companhia montou uma «máquina» composta por cipaios e administradores. Os privilégios foram concedidos pelo governo português por um período de 35 anos, em reconhecimento do papel que os mentores da companhia tiveram na vitória sobre os Macondes.

Na realidade, a companhia só se instalou em 1894. Obrigava os camponeses a cultivarem milho, arroz, ameixoeira, gergelim, feijão, mandioca, café, goma, copal, urzela e cera, que levava depois para o Sul de Moçambique e para Zanzibar. Obrigava ainda os camponeses a entregarem a companhia marfim, pau-preto e borracha que tivessem na sua posse. Pode dizer-se que a companhia criou o cultivo de culturas obrigatórias e o pagamento do mussoco.

Por não ter capacidade financeira, esta companhia passava de accionista para acionista, tendo sido comprada por capitais franceses e ingleses. De 1897 a 1913, a companhia pertenceu ao grupo Ibo Syndicate, em 1899, ao Ibo Investirnent, e de 1909 a 1913 ao Niassa Consolidated, a quem um consórcio bancário alemão, com vista a cumprir o projecto alemão de aquisição do Norte de Moçambique (Projecto que não foi bem visto pelos Portugueses), adquiriu as acções.

Os direitos desta companhia eram a cobrança do imposto de palhota, a exportação de mão-de-obra barata para as minas da África do Sul (ate 1912), a utilização do trabalho forçado para as machambas, o monopólio das taxas aduaneiras de importação e exportação de produtos e o comércio de armas. 

Tinha também o direito de arrendar terras, fossem propriedade do Estado colonial português ou da própria companhia. Ocupava-se apenas da exploração económica e reconhecia a soberania territorial de Portugal. Desenvolveu o sistema de plantações e a exploração de mão-de-obra. Aqui, a burguesia portuguesa apresentava-se como «agente da autoridade», pois tinha muito poder e influência. 

A companhia majestática de Niassa obteve a sua carta de exploração em Setembro de 1891, por um prazo de 25 anos. Anos mais tarde, esse prazo foi estendido a 35 anos.

O Declínio ou Decadência da Companhia do Niassa 

As terras da companhia eram, de todo o Moçambique, as menos promissoras para a agricultura. E a área não estava estratégica mente posicionada de modo a captar o capital estrangeiro necessário. Os Yao, os Macua e os Maconde, na altura da sua constituição, viviam fora da sua influência directa e sempre resistiram à penetração da companhia. As expedições militares para conter estes povos eram constantes e também dispendiosas.

A adopção da política de cobranças compulsiva do imposto da palhota conduziu ao despovoamento. Por volta de 1922, a fuga para a Niassalândia foi complementada com fuga de grupos de Yao e Macua para o Tanganica, em resposta à nova política de impostos. Sem gente e sem dinheiro, a companhia estava votada ao fracasso.

Em 1929, Salazar não renovou a concessão e extinguiu a companhia.

Conclusão

Neste presente trabalho, concluiu-se que quando a Companhia do Niassa tomou posse do território, a zona não estava militarmente dominada. A ocupação militar iniciou-se em 1899, apoiada por um corpo expedicionário do Estado.

A Companhia cobrava impostos; exportava mão-de-obra compulsivamente, destinada às minas da África do Sul, às minas de cobre de Congo e para algumas Companhias da baixa Zambézia; utilizou trabalho forçado para as quintas dos administradores e dos capatazes da Companhia, muitas vezes gratuitamente e para o transporte de mercadorias; detinha o monopólio das taxas aduaneiras de importação e exportação, comércio, do fabrico e da venda de bebidas alcoólicas, da exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar da costa e ilhas situadas na área da sua influência; exportava produtos das colheitas dos camponeses: borracha, café e pau-preto. Em 1913-1914, um consórcio bancário alemão, adquiriu a maioria das acções da Companhia do Niassa para, eventualmente, apoiar a ocupação alemã do Tanganyika (colónia que manteve até o fim da primeira guerra mundial) ao interior norte de Moçambique.

Bibliografia

• BICÁ, Firoza, MAHILENE, Ilídio, Saber História 10, 1ª edição, Longman Moçambique, Lda., Maputo, 2010

• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013

• UEM, Departamento de História, 1983, História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos