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O papel dos grupos financeiros em Moçambique - Companhia do Niassa

O papel dos grupos financeiros em Moçambique - Companhia do Niassa
Durante 38 anos (de 1891 a 1929), a Companhia do Niassa esteve nas mãos de vários grupos financeiros, O Estado de Portugal concessionou a sua exploração económica e a promoção da ocupação aos seguintes grupos capitalistas: um grupo de capital português; um grupo de capitais franceses e ingleses; o Ibo Syndicate; o Ibo lnvestmentTrust; o Nyassa Consolidated; um consórcio alemão; um grupo de capital inglês.
Mas qual foi o desempenho destas estruturas económico-financeiras na zona de Niassa e Cabo Delgado?
Em 38 anos, a administração da companhia mudou sete vezes de mãos e, consequentemente, de estratégia económica e social. A constante troca/venda das acções da companhia entre os capitalistas ocasionou focos de instabilidade entre os povos dominantes e os dominados. Nunca houve um pensamento estratégico a longo prazo para a zona ocupada pela companhia. A instabilidade governativa existiu desde a da sua criação.
Os grupos financeiros desempenharam o papel de ocupadores à força da terra cedida. Os confrontos com os reinos locais foram severos.
A par de terem ocupado à força as terras do Niassa e Cabo Delgado, os grupos financeiros desestruturam as sociedades locais.
Muitos reinos desapareceram e outros milhares de habitantes fugiram para terras fora da alçada dos invasores.
A acção repressiva dos grupos financeiros levou ao despovoamento do Norte de Moçambique.
Se antes de 1919 cerca de 100 mii pessoas tinham fugido para a Niassalândia, calcula-se que entre 1920 e 1930, como reacção à bruta! Política repressiva da Companhia do Niassa, mais de 300 mil moçambicanos terão emigrado em grupos familiares para o vizinho Tanganica e para a Niassalân dia.
História de Moçambique, vol. I, p. 238

A exportação de mão-de-obra para o Sul protagonizou um abandono do trabalho no campo. Os moçambicanos não tinham tempo nem mão-de-obra para plantar as suas terras, quer para produzir produtos para vender quer para subsistirem. Quando a subsistência das populações foi posta em causa começou a haver fome. A fome foi durante décadas um problema endémico das províncias do Niassa e de Cabo Delgado.
De um modo geral, o desempenho dos grupos financeiros foi fraco, até mesmo medíocre. Nunca houve um pensamento concertado da exploração económica do território, houve bastante emigração para zonas limítrofes, fomes e violência na ocupação dos territórios.

Papel dos grupos financeiros
Custear as despesas das missões, escolas primárias e de artes e ofícios;
Receber nos primeiros cinco anos, mil familiares do reino enviados pelo governo, fornecendo lhes alojamento, alfaias e sementes;
Ansiosa e preocupada em obter lucros, centrou a sua atenção nos diversos sectores de actividades, sobre tudo no incremento da produção camponesa e no trabalho migratório, para além do imposto cobrado aos nativos.

A Forma de Exploração dos Grupos Financeiros
Na sua fase inicial a companhia expressou-se publicamente como defensora do desenvolvimento da economia da região, mas a sua influência não se espalhou mais do que alguns pontos isolados da costa. O acontecimento mais importante foi a introdução do imposto de palhota em 1898. A partir de 1909 a Companhia passou a ser fornecedora de força de trabalho migrante, com a exportação de mão-de-obra para as minas sul-africanas, entre outros destinos. Entre 1919 a 1929, a Companhia depois de ter mudado de gestores virou-se para o aumento do nível de cobrança do imposto de palhota como forma de aumentar os seus rendimentos, expandindo e intensificando os abusos que sempre cometera.
Ao longo das quatro fases da companhia, a exploração não foi nem profícua para os accionistas nem para os seus habitantes. Pelo contrário. Em três décadas, a companhia acumulou prejuízos financeiros e sociais. A época em que teve resultados mais positivos foi quando exportou mão-de-obra, mas isso durou pouco tempo. Com uma forte carga fiscal sobre os habitantes, muitos emigraram, abandonando as terras ao abandono e deixando de contribuir com o imposto da palhota, revelando-se estas algumas das consequências de uma exploração económica mal dirigida.
As principais formas de exploração económica da companhia eram: a cobrança do imposto da palhota; a emissão de selos; o monopólio de taxas aduaneiras e alfandegárias; o comércio de armas de fogo; a exportação de esponjas, corais, pérolas e âmbar; a utilização do imposto do mussoco pago em trabalho efectivo; o uso de milhares de homens para efectuarem transportes de longa distância; a exportação de mão-de-obra para as minas da África do Sul.
Os principais mercados dos produtos de exportação eram Zanzibar, França e Holanda.
O imposto da palhota era um imposto, geralmente, cobrado em géneros para exportação (borracha, café, goma, cera e marfim); em 1926, mais de metade das exportações provinha de produtos pagos pelo imposto da palhota. A punição pelo não pagamento deste imposto era queimar a palhota do infractor.

Bibliografia
BICÁ, Firoza, MAHILENE, Ilídio, Saber História 10, 1ª edição, Longman Moçambique, Lda., Maputo, 2010
NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
UEM, Departamento de História, 1983, História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos


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