Introdução
Considera-se que logo após a independência que foi alcançada à 41 anos seguiram-se de várias politicas de desenvolvimento económico traçadas com vista a tornar o país num nível de desenvolvimento considerável e que fosse referência para os países da região da SADEC assim como do mundo. Como forma de se alcançar tais objectivos, foram adoptadas numa primeira fase políticas de orientação socialistas onde a economia era centralmente planificada, revertendo-se as antigas propriedades dos colonos em empresas Estatais (EE), as escolas e os hospitais para a gestão do governo. Em seguida foram criadas aldeias comunais, que tinham como objectivo minimizar os custos e maximizar a sua abrangência. Portanto, este trabalho pretende determinar as estratégias políticas, económicas e sociais aplicadas em Moçambique após a independência.
Moçambique depois da Independência
As estratégias políticas, económicas e sociais
A independência nacional foi celebrada no dia 25 de Junho de 1975 pela primeira vez em Moçambique. E foi proclamada pela Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique, como o culminar da luta armada iniciada a 25 de Setembro de 1964. Depois de assinados os Acordos de Lusaka de 7 de Setembro de 1974, o Governo português e a Frelimo foram preparando as condições para a transferência de poderes, através da acção de um Governo de transição com posto por elementos do Governo Colonial e militantes da Frelimo.
A partir de 1975, a colónia de Moçambique passou a chamar-se República Popular de Moçambique e de território ocupado passou a ser um regime popular, de poder centralizado, Estado unitário e monopartidário.
A Frelimo chegou ao poder numa altura em que a maioria dos jovens estados africanos escolhiam o modelo político socialista para o seu desenvolvimento. As estratégias políticas, económicas e sociais de desenvolvimento de Moçambique, depois da independência nacional, foram inicialmente formuladas no III Congresso da Frelimo, com forte orientação socialista, em 1977.
Política externa
O não-alinhamento
Desde que Moçambique se tornou uma nação independente, optou pelo não-alinhamento. O Movimento dos Não-Alinhados é uma associação livre de países que, durante a Guerra Fria, não se posicionaram do lado das superpotências, os EUA e a URSS.
Apesar de Moçambique e a maior parte dos outros membros desta associação não se reverem, nem tão-pouco subscreverem as políticas militares de qualquer um dos blocos, mantinham uma política socialista. Isto é, Moçambique apesar de formalmente não se colocar do lado da URSS estava politicamente bem mais próximo dela do que dos EUA. Esta tomada de posição de Machel teve vantagens e desvantagens. Por um lado, Machel e os demais não-alinhados limitaram a geografia da Guerra Fria. Ao não se declararem do lado de qualquer das potências impediram a escalada de violência em muitos confrontos. Por outro lado, serviram muitas vezes de mediadores políticos. Contudo, a aproximação de Machel e do seu Governo ao socialismo marxista foi vista com maus olhos pelos apoiantes dos EUA, países de matriz capitalista; e isto afastou o investimento capitalista do país.
A Linha da Frente
Com a independência das antigas colónias portuguesas e de outras potências imperialistas, abriu-se uma nova era na história da região austral de África. A situação política e o equilíbrio de poder sofreram uma transformação radical. A independência do Zimbabwe, em 1980, fez desaparecer mais um Estado aliado do regime, racista sul-africano. A república da Africa do Sul tinha ficado sozinha na luta racista.
Em 1979, os estados de Angola, Moçambique, Tanzânia e Zâmbia decidiram dar Início a uma cooperação regional alternativa, cujo objectivo era estabelecer o seu domínio económico regional, e criaram a Linha da Frente.
A Linha da Frente foi uma organização que pretendia era apoiar os países da região na sua luta pela emancipação ou independência, com destaque para o apoio à luta do Sudoeste africano, Namíbia, Zimbabwe e África do Sul. Em 1980, o Zimbabwe tornou-se independente e aliou-se prontamente à Linha da Frente.
SADCC
A SADCC, sigla de Southern African Development Coordination Conference, foi fundada em 1980 por nove países membros: Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia,Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. O objectivo desta conferência de desenvolvimento para a África Austral era diminuir a dependência dos estados-membros em, relação à Africa do Sul, que vivia sob o regime racista do apartheid. Ao reduzir a dependência em relação a esta potência, ela perderia, consequentemente, bastante poder na zona.
Assim, a SADCC enquanto conferência traçou as seguintes linhas-mestras de desenvolvimento:
• Criar programas de acção para a agricultura e alimentação;
• Desenvolver os recursos humanos;
• Promover a indústria e as energias;
• Dar apoio aos transportes e comunicações.
SADC
Presentemente, a SADC, Southern African Development Community (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), existe desde 1992, em substituição da SADCC, e engloba cerca de 14 esta dos da região austral de África: África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, MaurIcia, Moçambique, NamIbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A região austral de África enfrenta uma série de dificuldades de natureza diversa, desde problemas ou adversidades naturais como secas prolongadas, cheias cíclicas, doenças endémicas, como a malária, HIV/SIDA e a pobreza extrema. Neste quadro problemático, a SADC surgiu como uma organização que tem como objectivo unir esforços na região para a promoção do desenvolvimento econó mico, político, cultural e desportivo de todos os países membros. Deque forma? Ajudando a incrementar estratégias comuns de desenvolvimento e de aproximação de pessoas e bens entre os países, membros. No fundo, os países da Africa
Austral, depois de sofrerem em sepa rado, resolveram unir esforços e vencer juntos as adversidades que assolavam estes países.
O financiamento dos projectos é obtido através de duas maneiras. A primeira e mais importante é a contribuição de cada um dos membros, com o valor baseado no respectivo PPB; a segunda é através da colaboração de parceiros eco nómicos internacionais, como a UE e alguns países desenvolvidos, que depen dem do projecto a ser desenvolvido. A SADC tem como principal parceiro eco nómico externo a União Europeia (UE), que, para além de apoiar vários projectos de desenvolvimento regional, realiza importantes trocas comerciais com os países da região, representando a maior parte das exportações e importações externas.
Conclusão
Terminado trabalho foi possível constatar que Moçambique durante o período em destaque adoptou várias políticas de desenvolvimento económico que tinham como finalidade acabar com o subdesenvolvimento do país num período relativamente curto (10 anos). Para tal, o país iniciou um processo de nacionalização dos principias sectores de produção, trata-se do sector da industria, transporte e agricultura onde as antigas propriedades privadas passaram para a gestão do estado (Empresas Estatais – EE). A nacionalização também desaguou no sector social onde abrangeu a saúde e a educação.
A erradicação e promoção de medidas capazes de lidar com condições está entre as principais metas do grupo, que são: Promover o crescimento e desenvolvimento econômico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo africano, e prover auxílio aos mais desfavorecidos por meio de integração regional; Evoluir valores políticos, sistemas e instituições comuns; Promover e desenvolver a paz e a segurança;
Promover o desenvolvimento auto-sustentável por meio da interdependência coletiva dos Estados membros e da auto-confiabilidade; Atingir a complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e regionais; Promover e maximizar a utilização efetiva de recursos da região; Atingir utilização sustentável de recursos naturais e a proteção do meio-ambiente; Reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da região.”
Bibliografia
• BOUENE, Felizardo. Moçambique: 30 anos de independência. Centro de estudos Africanos da Universidade de Porto, Porto, 2005.
• FRELIMO. A Voz da Revolução – 5ª Secção Ordinária Do Comité Central da Frelimo. Departamento do Trabalho Ideológico, Maputo, 1979.
• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
• UEM, Departamento de História, 1983, História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos
• www.escolademoz.com
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