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Desenvolvimento Humano em Moçambique: relação entre população e desenvolvimento sócio-económico

 No início da década de 90, Moçambique tinha um Produto Interno Bruto (PIB) per capita estimado em 102 e 86,9 US dólares, respectivamente para 1990 e 1992. O valor do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estimado em 0,281 para 1994, colocando o país na 166o posição entre 175 países; ou seja, entre os dez países mais pobres do mundo. Relativamente à pobreza humana, Moçambique figura entre os países  onde a pobreza humana excede os 50% da população total. 

Outros indicadores testemunham a dimensão da crise económica, social e política que tem afectado Moçambique nas últimas duas décadas. Por exemplo, a taxa de crescimento anual do PIB per capita no período 1965-80 foi de 0,6%, mas no período 1980-93 baixou para -1,5%. Considerando que a taxa média anual de crescimento populacional no período 1960-1994 foi de 2,4%, estes valores testemunham um declínio significativo nos padrões de vida da população Moçambicana nas últimas três décadas.

O estado da economia de Moçambique nas passadas três décadas foi causado por uma multiplicidade de factores. Primeiro, a fraca utilização dos recursos naturais e do desenvolvimento do capital humano Moçambicano. Segundo, a crise da economia colonial, após a independência em 1975, agravada pela tentativa de reestrutução radical da economia, segundo moldes de economia centralmente planificada pelo Estado. Terceiro, na década de 80 e parte de 90, Moçambique sofreu, por um lado, uma instabilidade política e militar profunda; por outro lado, o impacto negativo de factores climáticos desfavoráveis, particularmente a seca e outras calamidades naturais.  

Porém, importa salientar que na segunda parte da década de 90, os resultados das reformas económicas introduzidas pelo Governo, desde meados da década 80, começaram a traduzir-se numa recuperação e estabilização económica sem precedentes desde a Independência. De 1994 a 1995, o PIB per capita aumentou 0,8%, tendo acelerado no ano seguinte para 4,3% e, em 1997, para 11,5%. Por seu turno, a taxa anual de inflação acumulada diminui de 56,9% em 1994 para 16,3% em 1996 e, para 5.8% em 1997.  

Aproximadamente 45% do PIB é produzido na actividade comercial, transporte, estabelecimento financeiros, administração pública e outros serviços. A agricultura, no entanto, apesar de continuar a ocupar mais de 70% da força de trabalho do País, contribui actualmente com pouco mais de 31% para o PIB. 

A insegurança e crise político-social vivida nas duas décadas passadas afectaram dramaticamente a relação entre desenvolvimento económico e movimento espacial da população. Fontes diversas estimam que, por volta de 1990, mais de 100.000 pessoas tinham morrido como resultado directo da guerra; cerca de um milhão e meio de pessoas encontravam-se refugiadas nos países vizinhos e, dentro do país, um terço da população tinha sido forçada a deslocar-se das suas zonas habituais de residência. 

Após o fim da guerra e, em particular, das primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994, novos movimentos espaciais da população começaram a observarse. Neste caso, trata-se de movimentos espaciais, quer de retorno às anteriores áreas residenciais abandonadas pelas pessoas, quer em resposta às novas oportunidades sociais e económicas criadas pelo processo de recuperação da economia nacional. 

Neste contexto, dado que a população activa se concentra principalmente no sector agrícola, as tendências e dinâmica demográfica passam a assumir uma maior influência no futuro da agricultura e desenvolvimento rural. 

O conhecimento do tamanho, da composição e da dinâmica população permite programar uma série de actividades, nomeadamente: o acesso à terra, planeamento do seu uso e aproveitamento para as comunidades rurais; a restruturação das empresas do sector agrário, que poderão aumentar as possibilidades de emprego nas zonas rurais; o desenvolvimento de serviços eficientes de formação profissional, investigação e extensão, para dar o devido apoio aos camponeses do sector familiar em matéria de divulgação de técnicas agrícolas; a programação de acções de reabilitação e de desenvolvimento rural; o desenvolvimento de infra-estruturas sociais básicas (fontes de água, escolas, unidades sanitárias, vias de acesso, rede comercial rural entre outros); as oportunidades de emprego, melhor aproveitamento da potencialidade que o meio rural oferece e outros serviços de apoio económico e social para o meio rural. 

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