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População e outros indicadores de qualidade de vida em Moçambique: saúde, educação e habitação

Para além dos indicadores de desenvolvimento humano acima mencionados, os indicadores de saúde, educação e habitação são importantes para se identificar e avaliar as oportunidades e escolha das pessoas.

A longevidade, medida a partir da esperança de vida à nascença, é actualmente estimada em 46 anos para a população em geral, sendo 47.5 anos para as mulheres e 44.5 para os homens. Os demais indicadores de mortalidade continuam bastante elevados: taxa bruta de mortalidade estimada em 18.6 por 1000 habitantes; taxa de mortalidade infantil, estimada pelo IDS97, em 134 por 1000 nascidos vivos; e taxa de mortalidade materna estimada em 1500 por 100,000 partos. O SIDA tem estado a tornar-se um problema cada vez mais grave, visto que os casos de HIV sero-positivos entre adultos são actualmente estimados em cerca de 10%.


Cerca de 39% da população tem acesso a serviços de saúde, se bem que haja variações significativas. Em 1996 existia uma média de 24,561 habitantes por Posto de Saúde, 76.388 habitantes por Centro de Saúde e, 667,961 habitantes por cada Hospital Rural. Em termos de disponibilidade de pessoal técnico de saúde, estima-se que em 1996 existia a disponibilidade dum técnico superior para 39,362 habitantes e um técnico básico para 4,505 habitantes.

Quanto à educação, cerca de 48% da população feminina e 27% da masculina não tem nenhum grau de escolaridade. A entrada tardia no sistema educacional das crianças menores de 10 anos continua sendo um problema sério em Moçambique. Cerca de 52% da população feminina e 43% da população masculina completa os dez anos sem nenhum grau de escolaridade.

Subsistem diferenças entre zonas rurais e urbanas no que diz respeito ao grau de ensino alcançado; a proporção da população sem nenhum grau de instrução é menor nas áreas urbanas do que nas rurais. Esta diferença é de 10% contra 32% na população feminina e de 22% contra 55% na população masculina.

Cerca de 48% de mulheres e 64% de homens tem um nível de ensino primário; com nível de educação secundária, existem apenas 2% de mulheres e 5% de homens. Estes baixos níveis educacionais abrangem igualmente quase todo o País, com excepção, por um lado, da Cidade de Maputo que apresenta níveis de educação secundária de 10 e 18 por cento, respectivamente para as mulheres e para os homens. Por outro lado, a Província de Maputo também se distingue das restantes, pois possui cerca de 8 por cento de mulheres e 12 por cento de homens com nível secundário.

A média de anos de estudo é muito baixa em todo o País. Segundo o IDS97, as razões principais do abandono da escola por parte das mulheres são, por ordem decrescente, falta de dinheiro, casamento e falta de instalações porque a escola foi destruída.

No Ensino Primário do 1º Grau (EP1), considerado o eixo do sistema educativo, havia quase um milhão de alunos matriculados em 1990, representando uma taxa de admissão de 60,6% e de 67% de escolarização, em relação à população do grupo de idade mencionado. Isto significa que cerca de 40% das crianças do grupo em análise encontram-se fora do sistema educativo.

As projecções da população mostram que ter-se-ia um impacto diferencial quanto a procura dos serviços da educação, a qual pode ser vista em termos de crianças em idades escolares. Segundo os resultados de projecções realizadas pela então Direcção Nacional de Estatística, com uma fecundidade elevada (considerando 6 filhos por mulher), no ano 2020 o número de alunos será quase o dobro dos estimados com uma fecundidade moderada, isto é, uma fecundidade rondando os 4 filhos por mulher.

Com o aumento da população em idade escolar o País necessitará de mais escolas e professores. Em 1990, existiam em funcionamento cerca de 3441 escolas do EP1, com uma média de 359 alunos cada. Projectando o crescimento de alunos à uma taxa de fecundidade elevada, as necessidades actuais até ao ano 2020, seriam de mais de 12 mil escolas contra somente 8 mil da projecção moderada. Paralelamente, aumento de número de alunos também implica um correspondente aumento do número de professores.


Espera-se que até ao ano 2020 essa relação seja de 40 alunos por professor. Na base desta relação (alunos/professor), com uma taxa de fecundidade elevada, até ao ano 2020 Moçambique necessitaria de 113 mil professores do EP1, contra os somente 71 mil a uma taxa de fecundidade moderada, ou seja entre 1500 e 2900 novos professores por ano nos próximos 30 anos.

Outro aspecto sobre as condições de vida da população diz respeito às condições da habitação. O IDS97 apurou que o número médio do agregado familiar é de 4.6, variando entre 4.4 nas zonas rurais a 5.6 nas zonas rurais. Este mesmo inquérito revela também que a maioria dos agregados familiares está desprovida de serviços essenciais, tais como electricidade, sanidade e bens essenciais para o desenvolvimento humano.

Em 1997, apenas 6.5% da população do país tinha acesso a electricidade. Mas em termos residenciais, apenas 25% nas áreas urbanas e 2% nas zonas rurais tinham electricidade, com a particularidade destes valores representarem uma melhoria de 21% relativamente a 1980.

As condições sanitárias são muito precárias: 49% dos agregados abastecem-se de água dos poços públicos, 30% da água de superfície, 20% da água canalizada, e menos de 1% da água da chuva. Apenas 20% dos agregados têm acesso a água potável, dos quais 8% encontram-se nas zonas rurais e 70% nas zonas urbanas; apenas 3% dos agregados familiares têm acesso a esgotos sanitários adequados.

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