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Enquadramento teórico do modelo colonial da agricultura

A integração das economias locais na “economia moderna” foi realizada de acordo com as necessidades desta o que dependia fundamentalmente de variáveis exógenas. A introdução das culturas de exportação, o aumento do consumo citadino de produtos não tradicionais nos sistemas de produção agricola, as culturas obrigatórias, o assalariamento forçado ou imposto pela criação da necessidade de dinheiro, entre outros aspectos, alteraram parcialmente as economias locais no quadro de uma funcionalidade em proveito do sector “moderno” da economia. Porque o desenvolvimento capitalista e colonial foi tardio e débil, muitas das características e das lógicas da sociedade e da economia “tradicional” permanecem nos mecanismos de reprodução das mesmas.

O sistema colonial possuía uma lógica reprodutiva onde o sector agrário e o meio rural assumiam um importante papel. Numa primeira fase, a baixa produtividade dos camponeses permitia a prática de salários e de preços baixos dos alimentos, condição importante para manter o custo de vida nas cidades e para garantir o equilíbrio dos orçamentos públicos que tinham que suportar uma pesada máquina administrativa. Deste modo e até aos fins da década dos 50, a reprodução da economia colonial pressupunha a manutenção do subdesenvolvimento das economias locais e a sua integração no mercado era realizada em função das necessidades da “economia moderna” e foi realizada através de intervenções coercivas (assalariamento forçado, culturas obrigatórias, etc).


Com o desenvolvimento do capitalismo em Portugal e da colonização, principalmente depois da década dos 60, o ritmo da monetarização da economia “tradicional” aumentou, iniciando-se um processo de transformação da sua base pré-capitalista, o que obrigou por seu lado, a uma reestruturação das empresas com a alteração das relações entre os factores capital e trabalho. Nesta fase, o desenvolvimento da economia colonial necessitava da transformação do “sector tradicional”. A produtividade da agricultura deveria subir para satisfazer as necesidades alimentares dos centros urbanos. Para isso, foi principalmente utilizado do incentivo da troca, criando novas necessidades de consumo no seio dos camponeses como forma de aumentar o mercado para os produtos da indústria local emergente e da indústria em Portugal.

O desenvolvimento e as transformações do modelo colonial eram realizadas salvaguardando sempre a centralidade do padrão de acumulação nos “sectores modernos” da economia, cujos agentes económicos eram quase totalmente formado por colonos portugueses. Este pressuposto assumiu en cada fase objectivos distintos: enquanto que na primeira se pretendia maximizar a transferência de recursos para a metrópole, na fase final começava a existir um dilema entre o objectivo anterior com a necessidade de criar uma burguesia dominante branca com raízes locais e a promoção de uma burguesia negra que constituiriam os suportes de um novo modelo de colonização. Este modelo pressupunha a integração económica entre Portugal e as colónias, a formação de uma comunidade multiracial e reformas políticas que conduzissem a crescentes níveis de autonomia de forma a evitar a perda do território. Não obstante a guerra de libertação e os processos de independência tinham atingido uma fase de irreversibilidade.

Estas duas fases e os dois padrões de acumulação possuíam modelos de desenvolvimento diferenciados. Até aos fins da década dos 50 aplicou-se o modelo da promoção das exportações priorizando os sectores associados com o comércio externo, particularmente dos produtos primários com vinculações com os sectores transformadores em Portugal. Neste período as grandes plantações constituiam o eixo da economia em Moçambique. Posteriormente, depois dos fins da década dos 50, quando os volumes das importações se incrementaram devido fundamentalmente ao aumento da população colona e às necessidades de matérias primas para a indústria transformadora local, aplicouse o modelo de substituição de importações. Os eixos de interesses alteram-se: os sectores industriais e de serviços assumiam uma importância superior ao das grandes plantações, a integração regional surge como uma necessidade para a preservação dos interesses do regime na região e a abertura económica e a entrada de capitais não portugueses constituía uma das formas de consolidar as alianças brancas contra os processos de independência.

Este processo reforça a configuração de uma economia dependente: consumia-se cada vez mais o que não se produzia e priorizava-se o desenvolvimento dos sectores exportadores. As indústrias estavam associadas às primeiras transformações para facilitar a exportação ou desempenhavam as funções de embalagem e última transformação dos bens importados a granel ou das matérias primas. Aprofunda-se assim papel subalterno na divisão do trabalho regional: além da prestação dos serviços dos portos e transportes e do fornecimento de mão-de-obra barata, Moçambique começava a assumir um importante papel no turismo regional, no fornecimento de energia e, sobretudo, começava a constituir um crescente mercado para o desenvolvimento industrial sul-africano.

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