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As funções dos conceitos derivadas de sua natureza cognitiva em Relações Internacionais

O estudo acerca da formação dos conceitos aplicáveis ao modelo brasileiro de inserção internacional identifica quatro características que são observadas em sua gênese, significado e alcance operacional: a) uma construção social; b) expressão da historicidade; c) inclusão de mensagem positiva; d) enfim, produção como exigência da ordem metodológica em respeito à verdade e ao rigor. Esses traços, de caráter metodológico e epistemológico, garantem a qualidade de conceitos que se propõem exercer as funções explicativa, valorativa e operacional das teorias.

Na literatura especializada encontram-se reflexões acerca da construção de conceitos, de sua natureza e de seu papel. Entre outros intelectuais que se inclinaram sobre tais preocupações, os estudos de Carlo Ginzburg, Thomas Kuhn e Walter Benjamin nos auxiliam em razão da metodologia que aplicam para orientar a tarefa do pesquisador. Os quatro pressupostos acima referidos levam em conta procedimentos destes e de outros autores, especialmente a relação entre conceito e cultura, porém nossa pesquisa vai além, ao transladar conceitos para o campo das relações internacionais e examinar sua relação também com o interesse nacional e com o modelo de inserção internacional. Em outros termos, acrescentamos de próprio nesse intento de fazer da construção de conceitos um exercício útil, tanto sob o aspecto cognitivo quanto prático, e direcionado, especificamente, para o campo de estudo das relações internacionais.

Em primeiro lugar, o conceito como construção social e expressão, a esse título, de determinada cultura e de determinado ambiente acadêmico. Como vimos, nossos conceitos são extraídos de grandes pensadores brasileiros, cujo pensamento se volatiliza para aflorar, seja na esfera da formulação política e diplomática, seja na esfera da pesquisa de intelectuais e acadêmicos. Aflora, desabrocha, amadurece e frutifica como expressão social, estoque cultural, acervo mental. O caráter nacional incrustado na formação de conceitos brasileiros incorpora por certo a influência estrangeira. Não se trata, portanto, de animar nacionalismos ou chauvinismos de qualquer intensidade. Entre ilhas, territórios e continentes mentais não existem fronteiras geopolíticas, esse pressuposto conduz o procedimento que adotamos e sugerimos para o estudo de outras experiências.
Em segundo lugar, os conceitos expressam historicidade. Penetram a estrutura profunda das coisas concretas, como ensina Benjamim. Por serem abstrações, exercem mediação entre sujeito cognoscente e objeto que apreendem. Exibem, portanto, entidade ontológica autônoma que se posta entre ambos. Depois de construídos, os conceitos têm existência própria e se agregam ao corpus de conhecimento voltado para as relações internacionais. Nascem e morrem, como os fenômenos históricos. Convém observar que o alcance de determinado conceito não esgota, necessariamente, o significado do fenômeno a que se refere, para alegria de outros artífices, que mais cedo ou mais tarde desmontarão velhos e construirão novos conceitos. Por outro lado, os conceitos são consistentes quando exibem a continuidade e a ordem por sobre a volatilidade e a complexidade, sem se apresentarem como dogmas de fé com que se presuma conhecer e ou se possa domar o real.

Em terceiro lugar, os conceitos embutem mensagem positiva. Em todos os tempos e em todas as culturas, como também em todas as disciplinas acadêmicas, identificamos pensadores da desgraça e catadores de lixo da humanidade. Sejalhes preservado o direito de investigar, mesmo porque a desgraça persegue a vida e o lixo pertence à realidade concreta. Os conceitos de que tratamos, contudo, embutem mensagem positiva, porque se destinam a expressar valores, aqueles que compõem determinado lastro cultural, e inspirar decisões, aquelas que elevam o bem-estar do povo. Se não incluir mensagem positiva dessa natureza, o conceito para nada serve, quando não prejudica. Por que devotar-se, então, à tarefa de erguê-lo?

Em quarto lugar, o conceito desvenda o novo e constitui, destarte, um ponto de ruptura com relação a fenômenos preexistentes ou coexistentes entre os quais se estabelece. Resulta, portanto, da exigência da ordem metodológica, como explanação de outro arranjo entre componentes ou variáveis que entrelaçam o fenômeno. O conceito espelha nova verdade. Mesmo quando relativo a idêntica historicidade, esse caráter de nova verdade desliza do novo arranjo por meio do rigor de observação, análise e reflexão. Se o construtor do conceito dotá-lo de tais atributos, deve exibi-lo, não permitir que se acanhe, ao contrário, ostentá-lo como nova afirmação hegemônica. O conceito é produto de pensamento alimentado, no caso das relações internacionais, pela base cultural da nação, pela leitura que dirigentes fazem do interesse nacional e pela avaliação crítica das pesquisas, tudo isto concebido como o sistema de referência que o inspira.

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