Todas as operações comerciais realizam-se mediante comprovativos, vulgarmente conhecidos por documentos comerciais, redigidos com clareza, sendo maioritariamente emitidos em duplicado por um comerciante ou entidade que entrega o original a outro ficando com a reserva cópia.
Os documentos comercias que tem relação com a contabilidade, podem, na sua maioria, dividir-se nas quatro especies seguintes:
- a) Relativos ao contrato de compra e venda;
- b) Relativo a entrega e saíde de dinheiro;
- c) Titulos negociáveis;
- d) Relativo a obrigações fiscais.
Conceitos e suas classificações
Relativos ao contrato de compra e venda
Contato de compra e venda é um contrato pelo qual transmite a propriedade de uma coisa, ou serviço, mediante a um certo preço, isto é, é um acordo em que uma das partes (vendedor) se obriga a entregar certo(s) e outra parte (comprador) se compromente a entregar uma certa verba monetária.
Intervenientes
Vendedor – é assim designado o contaente que se obriga a entregar o bem ou serviço vendido.
Comprador – é a entidade que tem o compromisso de pagar o preço do bem ou serviço que lhe é transmitido.
Intermediário – em certos contratos em que o comprador e o vendedor se encontram impossibilitados de negocia directamente aparecer uma terceira entidade a servir de elo de ligação entre os dois, isto é, negoceia com as duas partes em seu nome, sob sua responsabilidade mas por conta do mandante, recebendo pelo trabalho uma renumeração monetária designada por comissão.
Arquivos
Arquivo é o conjunto de documentos produzidos e recebidos por instituição do caracter público e entidade privada, em decorrencia do execício de actividades especiais bem como por pessoas física.
Caracteristicas
- Tipo de suporte;
- Finalidade;
- Tipo de conjunto;
- Entrega de documentos.
- Documentos manuscritos ardiovisuais exemplar único ou em número reduzido;
- Funcional;
- Fundos: unidas pela origem;
- Acumulação natural: são produzidos em decorrencia do desempenho das actividades administrativas da instituição;
Finalidade de Arquivo
- - Servir a adiministração que o serviço produzido;
- - Servir de base para o conhecimento da história da entidade que os gerou.
Função do Arquivo
É possibilitar o acesso à informações que estão sob sua responsabilidade de guarda e de maneira rápida precisa.
Classificação
Os arquivos podem ser classificados conforme os serguintes aspectos:
1. Natureza dos Documentos: Especial e Especializado
Especial - É constituido por documentos de diversos formatos, como DVD´s, CD´s fitas e microfilmes que devido as suas caracteristicas de suporte merecem um tratamento ao seu armazenamento técnico;
Especializado - É constituído por documentos de uma determinada área do conhecimento humano, independentemente do suporte onde a informação encontra-se registada.
Ex: arquivos medidos e arquivos de engenharia.
2. Extenção de sua Actuação
Quanto a sua extençã: podem ser classificadas em:
- Sectoriais - Estabelecidas juntos aos sectores de trabalho da empresa ou em arquivos;
- Centrais ou gerais - Aqueles que reunem sob sua guarda documentos provenientes de diversos sectores de uma instituição
3. Entidades mantenedoras
Podem ser dividas em:
a) Arquivos públicos - São aqueles que produzidos por instituições públicas nas esferas gerais, estaduais e municipais do desenpenho de suas atribuições administrativas legislativos e judiciais.
b) Arquivos Privados - São conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em ocorrencia da sua actividade (lei nº 8159/9), art. 11. Ex: arquivos comerciais, instituicionais e pessoais.
4. Estágio da Evolução
a) Arquivos correntes - São aqueles em curso, e mesmo sem movimentação constituem objecto de consultas frequentes.
b) Arquivos intermediários: - São aqueles que não sendo de uso corrente dos orgãos produtores, por razões de interesses administrativos aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda pemanente.
c) Arquivos permanentes: - É o conjunto de documentos de valor histórico.
CONTRATO
É um acorndo ou convenção formal entre duas partes para execução ou consecução de alguma coisa, sob determinadas condições (cláusulas). Dele resultam direitos e obrigações para ambas partes (unilateral ou bilateral, respectivamente) expressas nos documentos em que o contrato é registado.
DESCONTOS E ABATIMENTOS
Descontos
O desconto bancário consiste na realização antecipada do valor da letra. O portador da letra entrega-a ao banco, endossada em branco e acompanhada de uma proposta de desconto devidamente preenchida. Se o banco provar esta proposta e conceder o desconto, creditará na conta do portador do título o produto líquido do desconto, isto é, o valor nominal deduzido nos juros e outros encargos bancários.
Aos juros cobrados pelos bancos dá-se o nome de “prémio de desconto”, e calcula-se com base na fórmula do desconto comercial, considerando ao ano seguite (365 dias).
Para efeito de desconto teremos que considerar:
As letras da Praça – quando são cobradas na praça onde foram descontadas.
Letras Sobre Outras Praças – quando são descontadas em praças diferentes daquela onde pode ser exigidao seu pagamento. Neste caso haverá lugar a “prémio de transferência” (uma percentagem que incide sobre o valor da letra).
Para além do prémio de desconto e do prémio da transferência do banco cobra ainda:
Imposto – percentagem sobre a soma dos prémios de desconto e de transferência;
Portes – importância variável.
Ex: Conciderando que pedimos o desconto do saque nº 4, de praça, de 38 600 000,00 quando falavam de 10 dias para o seu vencimento e o banco concordou.
A taxa para o prémio de desconto é de 5%. Então o valor do prémio será:
Fases e Documentos de Compra e Venda
As compras e vendas só são consideradas comerciais quando são efectuadas com objectivo de satisfazer as necessidades inerentes à actividade comercial.
O contrato referido percorre habitualmente quatro etapas essenciais, cada uma com caracteristicas próprias:
A- Economia – fase em que se expressa a intenção de compra por parte do comprador;
B- Entrega – fase em que se processa o envio das mercadorias pelo vededor;
C- Liquidação – fase do aparecimento e fixação dos preços a pagar pelo comprador.
D- Pagamento – fase referente ao cumprimento da obrigação por parte do comprador, mediante a entrega total ou parcial da impôrtancia atribuida à sua compra.
Títulos de Crédito
Conceito
Segundo Vivanto, os títulos de créditos constituem documentos necessários para o exercício o execício de um direito literal e antênomo, onde mecionado “deste conceito dado pelo ilustre jurista italiano podemos extrair os principais que norteiam esse tema.”
Classificação
Quanto oa modelo, podem ser vinculados livres:
Vinculados: devem atender a um padrão específico definido por lei para a criação de título. Ex: cheque
Livres: são os títulos que não exigem um pardrão obrigatório de emissor, baste que conste os requisitos mínimos exigidos por lei. Ex: letra de cambiu e nota promissória.
Quanto à natureza: podem ser títulos causais ou abstrata
Títulos causais: são aqueles que guardam vinculo com a causa que lhes deu origem, constante expressamente no título a obrigação pela qual o título foi assumido, assim só poderão ser emitidos se ocorrer o fato que a lei elegeu como uma possível causa para o mesmo podem circular endox. Ex: duplicates.
Títulos abstratos: são aqueles que não mecionam a relação que lhes deu origem, podendo ser criados por qualquer motivo. Ex: letra de cambio, cheque.
Enviar um comentário
Enviar um comentário