As despesas são gastos que se identificam com o processo de transformação de produção de bens e produtos. As despesas estão relacionadas aos valores gastos com a estrutura Administrativa e comercial da empresa, exemplo alugue, salário e encargos, telefone, pagamentos de impostos.
Em Moçambique as despesas de entidades privadas e com fins lucrativas são demonstrados na demonstração de resultados do exercício, conforme as normas de Moçambique da contabilidade, logo abaixo do lucro líquido operacional, as empresas sem fins lucrativas, demonstram as despesas na demonstração do Defit/Superativ do exercício, as quais constituem os grupos de despesas com vendas, Administrativas e financeiras, também no grupo de despesas não operacionais, daquela demonstração.
É importante frisar que contabilmente, despesas não é sinónimo de custo, uma vez que este ultima é relacionado com o processo produtivo de bens ou serviços, enquanto despesas diz respeito (de uma forma genérica) aos gastos com a manutenção das actividades da entidade; segundo (Centro de Ciências Sócias Aplicadas – Gastos, Custos e Despesas, Universidade da Paraibi).
Despesas públicas
Despesas públicas são o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados a sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).
As despesas públicas devem ser autorizadas pelo poder legislativo, por meio de acto administrativo chamado orçamento. Excepção diz respeito as despesas extra orçamentarias.
As despesas públicas devem obedecer aos seguintes requisitos:
- Utilidade: atender a um número significativo de pessoas
- Legitimidade: atender a uma necessidade pública real
- Discussão pública: ser discutida e aprovado pelo poder legislativo e pelo tribunal de contas do respectivo ente.
- Possibilidade contribuinte: possibilidade de população atender a carga tributária decorrente da despesa
- Oportunidade
- Hierarquia
- Ser estipulada (prevista) em lei.
Tipos de despesas orçamentais em Moçambique
É aquela que depende de autorização legislativa para ser realizada e que não pode ser efectivada sem a existência do crédito orçamento que corresponda suficientemente.
Despesas correntes
Despesas correntes são aquelas que visam o funcionamento de uma instituição exemplo salários, remunerações, bens, serviços. Como se sabe qualquer despesa em termos economia envolve o desembolso de certa quantia de dinheiro para saldar uma compra ou então para pagar um fornecedor, entre outras circunstâncias.
No entanto, as despesas correntes é o tipo de pagamento efectuado pelo Estado com objectivo de contratar pessoal, serviços e também para compra de insumos e bens que são essências para a realização de maneira satisfatória das funções Municipais que lhe competem, isto é, as despesas correntes efectuados pelos Municípios de questões específicas já citadas anteriormente como pagar funcionários e os produtos e outros serviços que necessitam.
Não é por acaso que tem o claro objectivo de desenvolver as funções Municipais correspondentes para que sejam as mais eficientes puníveis. Sem dúvida, porque sem os recursos humanos e matérias correspondentes seria impossível sua realização e diante disso não poderiam ser resolvidos os problemas básicos dos cidadãos.
Consequentemente essas despesas não dispõem da criacao de ativos e não se recuperam porque basicamente implicam em gastos de consumo.
Desta forma, despesas correntes realizados pelos Municípios são empregados para concretizar o que poderíamos considerar como actividade ordinárias associados a produção, a prestação de serviços, a manutenção, as pesquisas e ao desenvolvimento das principais áreas demandadas, assim como podemos imaginar a existência permanente de ferramentas especiais para sua concretização de maneira eficiente.
Despesas de capital
Despesas de capital são as que visa o aumento do nosso capital, visa o funcionamento externo, cujo esta subdividemem:
- Despesas de investimento: despesas necessárias ao planeamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital ou financeiro, incluindo-se as aquisições de imóveis considerados necessários a execução de tais obras.
- Transferências de capital: transferência de capital numérico a entidade para que estas realizem investimentos ou invenções financeiras. Nessas despesas, incluem-se as destinadas a amortização.
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