Algumas Teorias Sobre a Origem Do Estado
Desde a antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.
Desde a antiguidade até os nossos dias houve vários tipos de estados.
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TIPO DE ESTADO
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CARACTERÍSTICAS
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Esclavagista
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Modo de produção esclavagista.
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Exploração da mão-de-obra escrava no sector
produtivo sendo estado a principal força produtiva.
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Feudal
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Modo de produção feudal.
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A terra é a base da riqueza sendo a
mão-de-obra explorada e dos servos, principal força produtiva
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Burgues-Capitalista
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Modo de produção capitalista.
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Exploração da mão-de-obra assalariada, sendo
esta a principal força produtiva.
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Socialista
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Modo de produção socialista.
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Centralização da produção, controlo da
população pelo povo através das unidades produtivas sendo o povo principal
força produtiva.
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Democrático
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Modo de produção capitalista.
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Exploração da mão-de-obra assalariada, o
governo e responsável pela gestão coisa pública garantido deste modo a
melhoria das condições básicas do povo; saúde, emprego, educação, etc.
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A origem do estado foi alvo de várias concepções. Aqui apresentam-se as teorias promovidas pelos marxistas, liberais e regimes totalitários:
• A concepção Marxista
Foi um sistema doutrinário promovido pelo economista alemão Karl Marx (1818-1883), segundo o qual é a produção dos bens materiais que condiciona, de modo geral, a vida social, intelectual e política. Para os marxistas o estado e uma organização do poder político numa sociedade de classes. O estado e uma máquina reguladora destinada a manter o domínio de uma classe social sobre a outra. Segundo esta teoria, o estado tem funções do tipo técnico-administrativo e do domínio político. O estado surgi onde, quando e no grau em que as contradições de classe não podem, objectivamente conciliar-se. E vice-versa: a existência do estado demonstra que as contradições de classe são irreconciliáveis.
• A concessão Liberal
Liberalismo foi uma política segundo a qual convém dar aos cidadãos as melhores garantias contra o arbítrio do Governo, onde está garantida a separação dos poderes: executivo, legislativo e judicial. Na política económica, o Estado não é quase que auto-regulada. Para os liberais a missão do estado consiste em eliminar todos obstáculos que se opõem a uma vida agradável. Isto e, a função do estado reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos mesmos constituem o interesse geral. O liberalismo teve grande expressão na economia. Adam Smith (1776) foi um dos grandes defensores do Estado Liberal.
• A concepção totalitária
Totalitário foi um sistema político que todas as actividades sociais dominadas pelo Estado, sem qualquer forma legal de oposição. Para os totalitários, o Estado é controlado por uma única pessoa e regula todos os aspectos da vida pública e privada dos seus cidadãos.
O estalinismo e o nazismo são exemplos de totalitarismo. Estaline e Hitler (1934) foram os protagonistas de dois Estados totalitários onde a propaganda, o culto do líder, o partido único e o domínio total da economia eram as características dominantes.
Conclusão
Chegado ao fim da abordagem, tem-se como conclusão que o feudalismo não terminou de uma hora para outra, ou seja, de forma repentina. Ele foi aos poucos se enfraquecendo e sendo substituído pelo sistema capitalista. Podemos dizer o feudalismo começou a entrar em crise, em algumas regiões da Europa, já no século XII, com várias mudanças sociais, políticas e económicas. O renascimento comercial, por exemplo, teve um grande papel na transição do feudalismo para o capitalismo.
Quanto a formação dos primeiros estados, constatamos que nas comunidades primitivas, não existiam estados, porém ao longo do tempo, pelas necessidades de uma administração justa e organizada das produções agrícolas, do comércio, etc. Isto foi acontecendo espontaneamente, na medida em que alguns iam tomando algumas responsabilidades e outros com mais bens materiais. Desde a antiguidade até os dias de hoje existiram vários estados, alguns com características semelhantes e outros, com características mais distintas ainda.
Segundo Max Weber, Estado é responsável pela organização e pelo controlo, pois detém o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).
Bibliografia
• BLOCH, Marc, A Sociedade Feudal, ed. 70, Lisboa, Editions Albin Michel, Paris, 1982
• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
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