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Introdução

Há um conjunto de componentes que atuam de forma integrada, através de mecanismos de coleta, processamento, análise e transmissão da informação necessária e oportuna para implementar processos de decisões no Sistema de Saúde, este conjunto é denominado Sistema de Informação em Saúde (SIS). Seu propósito é selecionar dados pertinentes e transformá-los em informações para aqueles que planejam, financiam, proveem e avaliam os serviços de saúde.

Portanto, importa nesta abordagem desenvolver mais sobre este tema, onde durante este para além de se definir, irá mencionar sua utilidade, os nomes dos instrumentos, dados e muitos outros aspectos importantes no desenvolvimento deste tema.

Objectivos

Gera:

• Compreender o Sistema de Informação em Saúde.

Específicos:

• Caracterizar o funcionamento do sistema de informação em saúde;
• Descrever as actividades efectuadas no sistema de informação em saúde;
• Ilustrar os registros, a recolha, o controle, etc. no sistema de informação em saúde.

Metodologia de Investigação

As técnicas de recolha de dados são os procedimentos que servem de medição prática para a realização das pesquisas. Para a materialização da presente pesquisa usou-se as seguintes técnicas de recolha de dados:

(i) Pesquisa bibliográfica, que procura explicar e discutir um tema ou um problema com base em referências teóricas publicadas em livros, revistas, periódicos e actualmente em material disponibilizado na internet (Martins e Lintz, 2000).

(ii) Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registados, o pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos (Severino, 2007).

Sistemas de Informação em Saúde

Definição de sistema de informação em saúde

Os Sistemas de Informação em Saúde, são sistemas que reúnem, guardam, processam e facultam a informação a uma organização de saúde, informação que deve ser útil e estar acessível àqueles que dela necessitam. Um sistema de informação é, pois, uma combinação de procedimentos, informação, pessoas, tecnologias e vários outros recursos.

Os Sistemas de Informação em Saúde devem incluir todos os dados necessários aos profissionais de saúde e utilizadores dos sistemas, com o objetivo de desenvolverem e protegerem a saúde das populações. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o investimento nestes sistemas de informação possui vários benefícios, como ao nível do auxílio aos tomadores de decisão, no controle e detecção de problemas de saúde endêmicos, na monitorização de progressos e metas pré-estabelecidos e na promoção da equidade e da qualidade dos serviços.

Definição de sistema

Segundo Guido de C. Santos " (...) o termo sistema traz de imediato, a ideia de um todo orgânico, governado por leis próprias que definem a sua estrutura e o seu funcionamento e o dirigem a um fim determinado." Deve-se também considerar que um sistema pode sofrer influências externas.

Definição de dados

Os dados são a base para gerarmos informações. Os dados que escolhemos e o modo como os combinamos refletem o referencial explicativo (os pressupostos, os valores etc.) que orienta a nossa visão de mundo, ou seja, o nosso “modo de ver” ou de conhecer uma determinada situação.

Definição de informação

A informação é o produto obtido a partir de uma determinada combinação de dados, da avaliação e do juízo que fazemos sobre determinada situação. É um importante recurso para subsidiar o processo de tomada de decisão, de planeamento, de execução e de avaliação das ações desencadeadas.

Dependendo do ponto onde se coloca o observador numa determinada situação, o que para ele é um dado para o outro pode ser uma informação. É preciso relativizar estes conceitos considerando “onde” ou “em que posição” situa-se aquele que está problematizando uma determinada situação.

O Fluxo da Informação

O fluxo da informação definido nas normas do SIS permite, dentre outros, atingir os seguintes objectivos:

• Monitorizar a chegada dos resumos;
• Assegurar a qualidade dos dados e das informações;
• Disponibilizar atempadamente os dados e as informações necessários nos diferentes níveis e sectores.

Deste modo a recepção e o envio dos dados estão concentrados, em cada nível, num único sector, ou seja, no NEP nos distritos, no Departamento Provincial de Planificação e Cooperação (DPPC) nas Províncias, e o DIS ao nível central. Estes sectores não só detêm uma visão global dos serviços e programas de Saúde dentro da sua área de Saúde como têm sob controle o fluxo e asseguram a validação da informação.

Actividades

Sistema De Informações Sobre Mortalidade - SIM

O sistema oferece aos gestores de saúde, pesquisadores e entidades da sociedade informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças, a partir das declarações de óbito coletadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. A Base de Dados nacional gerada é administrada pelo CENEPI em cooperação com o DATASUS.

A operacionalização do Sistema é composta pelo preenchimento e coleta do documento padrão - a Declaração de Óbito (DO), sendo este o documento de entrada do sistema nos estados e municípios. Os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica, além de estatísticas de saúde e demografia.

Quanto ao cadastramento para obtenção do programa SIM.EXE e informações sobre a sua operação, consulte a relação de responsáveis nas unidades da federação.

Dados recolhidos:

1. Nome

2. Endereço

3. Causa básica

4. Causas associadas

5. Idade

6. Sexo

7. Hospital - Local de ocorrência

8. Perfil da “necessidade de saúde” de populações

9. Desfecho final, significante

10. Não informa sobre problemas de saúde não fatais

11. Indicadores: taxa de mortalidade, mortalidade proporcional

12. Categorias de análise: região, tempo (série histórica), faixa etária e sexo

a) Série histórica – acompanhamento do perfil de necessidade e de intervenções

b) Áreas – estudos de variação - variação no perfil de necessidades

c) Áreas – desigualdade em saúde entre regiões

13. Avaliação de resultados em saúde – avaliação de programas e serviços de saúde – linkagem.

Sistema De Informação Sobre Nascidos Vivos - SINASC

O SINASC propicia um aporte significativo de dados sobre nascidos vivos, com suas características mais importantes, como sexo, local onde ocorreu o nascimento, tipo de parto e peso ao nascer, entre outras. A base de dados nacional é gerada pelo DATASUS em cooperação com o CENEPI.

A operacionalização do sistema é composta pelo documento padrão, que é a Declaração de Nascimento (DN) e o programa para operação em microcomputadores, em todos os Estados. Os dados, coletados a partir de 1992, são de grande importância para análise epidemiológica, estatística e demográfica.

• DN
• Sexo
• Peso ao nascer
•         APGAR 1o.
• APGAR 5o.
• Tipo de parto (normal, cesárea)
• Idade da mãe
• Idade gestacional
• No. consultas de prenatal 
• Endereço da mãe
• No. Filhos
• Parto gemelar 

Sistema De Informação De Agravos De Notificação - SINAN

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região, como varicela no estado de Minas Gerais ou difilobotríase no município de São Paulo.

Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população; podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.

O seu uso sistemático, de forma descentralizada, contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso à informação e as tornem disponíveis para a comunidade. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planeamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.

Funcionamento - O SINAN pode ser operacionalizado no nível administrativo mais periférico, ou seja, nas unidades de saúde, seguindo a orientação de descentralização do SUS. A maioria das notificações é digitada nas Secretarias municipais de saúde. Se o município não dispõe de computadores, os dados são incluídos no sistema nas regionais de Saúde.

A Ficha Individual de Notificação (FIN) é preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal. Esse instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar semanalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá ocorrer quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido pela SVS no início de cada ano.

Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades de saúde precisam preencher o formulário de notificação negativa, que tem os mesmos prazos de entrega. Essa é uma estratégia criada para demonstrar que os profissionais e o sistema de vigilância da área estão alertas para a ocorrência de tais eventos e evitar a subnotificação.

Além da Ficha Individual de Notificação (FIN), e da Notificação Negativa, o Sistema ainda disponibiliza a Ficha Individual de Investigação (FII), que é um roteiro de investigação, que possibilita a identificação da fonte de infecção, os mecanismos de transmissão da doença e a confirmação ou descarte da suspeita. Ainda são utilizados para a coleta de dados a Planilha de surtos e os Boletins de acompanhamento de casos de Hanseníase e Tuberculose.

Doenças De Notificação Compulsória

Cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de Chagas, meningites, febre amarela, febre tifóide, hanseníase, hepatites B e C, leishmaniose visceral, leptospirose, malária, peste, poliomielite, paralisia flácida aguda, raiva humana, rubéola, síndrome de rubéola congênita, sarampo, sífilis congênita, Aids, tétano, tuberculose.

• Série histórica – acompanhamento do perfil de necessidade (morbidade) e de intervenções
• Áreas – estudos de variação - variação no perfil de necessidades, desigualdade em saúde entre regiões
• Avaliação de resultados em saúde – avaliação de programas e serviços de saúde – linkagem

Desvantagens:

• Sub-registro
• Atraso – digitação, correção dos registros
• Atraso no SINAN –demora no preenchimento, em especial das doenças crônicas (alguns são captados pela vigilância), fluxo longo e complicado

Sistema De Informações Hospitalares Do Sus - SIH-SUS

O SIH-SUS contém informações que viabilizam efetuar o pagamento dos serviços hospitalares prestados pelo SUS, através da captação de dados em disquete das Autorizações de Internação Hospitalar - AIH - relativas a mais de 1.300.000 internações/mês.

Sendo o sistema que processa as AIHs, dispõe de informações sobre recursos destinados a cada hospital que integra a rede do SUS, as principais causas de internações no Brasil, a relação dos procedimentos mais frequentes realizados mensalmente em cada hospital, município e estado, a quantidade de leitos existentes para cada especialidade e o tempo médio de permanência do paciente no hospital.

Dados de interesse:

• Hospital: Razão social, natureza jurídica, endereço
• Paciente: Nome, endereço, sexo, idade 
• Internação: Diagnóstico principal e secundário
• Procedimento médico
• Duração
• Óbito
• Gasto

DADOS FORNECIDOS PARA O SUS: Perfil de morbidade atendida, perfil dos atendimentos, indicador de resultado - óbitos hospitalares – não ajusta o risco, Indicadores gerenciais – TMP, Tx ocupação, gastos, Áreas de atendimento e fluxo dos pacientes, por hospitais e por regiões.

Limites:

1. Objetivo é o pagamento do procedimento efetuado

2. Hipótese: “otimização” do facturamento, maior atenção ao registro dos procedimentos mais caros.

3. Sub-registro

4. Sub-registro de procedimentos especiais (UTI-caros).

5. Confiabilidade

6. 1 campo para comorbidades – ajuste de risco – mal preenchido

SIA-SUS

Sistema de informação para facilitar o planejamento, controle e avaliação do atendimento ambulatorial, foi Implantado em 1993, como um aprimoramento contínuo para atendimento às Normas Operacionais do SUS.

Conteúdo:

• Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade / Custo – APAC
• Tabela de Procedimentos Ambulatoriais
• Identificação individualizada dos procedimentos
• Descrição de atributo

Razão:

• Capturar as informações referentes aos atendimentos ambulatoriais
• Executar o processamento da produção ambulatorial
• Gestão das informações relacionadas à assistência ambulatorial
• Planejamento, programação, regulação, avaliação e auditoria
• Programação Pactuada Integrada – PPI
• Acompanhamento e análise da evolução de custos ambulatoriais
• Avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde

Principais produtos do SIS e dos subsistemas

1. Boletim epidemiológico (semanal, mensal, trimestral, anual)

2. Informação estatística anual

3. Estatísticas sectoriais (HIV/ Sida, ITS, , TB, lepra, malária, etc.)

4. Informação sumaria anual

5. Perfis sanitários provinciais

6. Informação estatística sobre recursos humanos

7. Informação sobre estudos

8. Informação estatística financeira

9. Informação estatística sobre medicamentos

10. Relatórios provinciais anuais.

Sistema de Informação em Saúde - Moçambique

O sistema de informação de Saúde em Moçambique data desde 1976 altura em que foi montado de forma formal um sistema de registo das actividades preventivas, promotivas e curativas. De lá para cá o sistema tem tentado acompanhar os desenvolvimentos de um sistema de informação a nível regional e global, contudo devido a certas limitações este ainda esta aquem de ser considerado um bom sistema. Apesar de ainda necessitar de muitos esforços para a sua estruturação, reorientação e reorganização há exemplos bons que podem ser compartilhados e quiçá replicados.

Em moçambique o sistema de informação para a Saúde instituído em 1982 apresentava ainda limitações e deficiências de funcionamento daí que Ministério da Saúde (MISAU), reconhecendo que um sistema de informação correcto, completo, atempado, útil e utilizável constituía um elemento essencial para gestão eficaz e eficiente dos serviços de Saúde, decidiu em 1989 pela primeira revisão e reformulação com a finalidade de torná-lo mais relevante ao grau de desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde e mais útil e adequado ao processo de decisão aos diferentes níveis de atenção e de organização dos serviços de Saúde. Portanto em 1989-90 foi actualizado o processo de registo, recolha de dados com os seguintes princípios:

• Simplificar os impressos e os livros de registo e eliminar as duplicações dos dados,
• Reduzir a quantidade dos dados a serem registados e recolhidos,
• Demonstrar como os dados podiam e deviam ser transformados em informações e estas interpretadas e utilizadas,
• Definir a informação mínima necessária de maneira que cada nível e sector possa responder às respectivas funções,
• Balancear a quantidade de dados/indicadores produzidos por diferentes programas e serviços,
• Reduzir progressivamente em correspondência a cada nível a quantidade de dados enviados para os níveis superiores,
• Racionalizar o fluxo de maneira que um sector em cada nível (distrital, provincial e central) tenha a responsabilidade global do controle da chegada dos resumos estatísticos mensais;
• Criação e responsabilização do Núcleo de Estatística e Planificação (NEP) distrital, Provincial e Central (DIS) central, que em coordenação com os diferentes programas a nível local faziam a analise e interpretação dos dados com a respectiva produção dos relatórios.

Em Moçambique, foi criado e aprovado em 2006 o plano de reestruturação e reorientação do SIS com o propósito de repôr a fiabilidade, aumentar a abrangência do sistema de informação e iniciar a integração dos diferentes sub sistemas num único. A gestão de dados ficará sob alçada única do INS/ DIS . Esse plano vai de 2006 à 2008 e centraliza esforços para a melhoria da qualidade da informação e a expansão do SIS para os niveis III e IV.

Na implementação do plano de reestruturação e reorientação do SIS foram já realizadas algumas actividades tais como:

• Início de levantamento de dados sobre infra-estruturas, recursos e equipamento do serviço Nacional de Saúde que culminará com o mapeamento das infra-estruturas utilizando o “health mapper”. Esta actividade tem o mesmo propósito do SAM do “Health Metrics Network”.

Esta actividade irá contribuir para a actualização da informação sobre infraestruturas sanitárias mas o seu propósito primordial é obter informação para a reclassificação das unidades sanitárias por níveis de atenção e utilizando os dados do censo populacional poder calcular a percentagem da cobertura sanitária do País,

• Elaborada a lista dos indicadores globais do estado de Saúde da população moçambicana,
• Em revisão a lista dos indicadores de monitoria/ desempenho do Serviço Nacional de Saúde harmonizado com MDG’s, PARPA, PES,
• Iniciado curso de estatística sanitária de nível médio para responder a falta de funcionários treinados em estatística sanitária nos CS e responder a necessidade de oficiais de informação

A vigilância epidemiológica merece um destaque especial pela manutenção da capacidade de registo l das doenças de notificação obrigatória.

Em 1997 Introduzido o sistema de notificação obrigatória semanal duma lista de doenças em todas as Unidades Sanitárias do País. As avaliações subsequentes permitiram adaptar a listas de doenças, tendo como critério a capacidade de diagnóstico das Unidades Sanitárias periféricas. Em 1985 foi iniciada a notificação de doenças transmissíveis através do Boletim Epidemiológico dos Postos Sentinelas (BE-PS), incluindo a notificação de doenças de diagnóstico mais diferenciado feito, pelos Hospitais Provinciais e Centrais. No ano de 1990 uma nova revisão do sistema ditou a simplificação de normas, alteração da lista de doenças a notificar e a introdução de novos instrumentos. Assim para completar os sub-sistemas do BES e do BE-PS, a Vigilância Epidemiológica (VE) passou também a englobar:

1. Os resumos mensais de internamento dos Postos ou Centros de Saúde com camas (nível I).

2. Os resumos mensais de internamento dos Hospitais Rurais (nível II).

3. As notificações paralelas, principalmente:

• - Tuberculose e Lepra (ELAT/ELAL)

Desde 2005 que a Moçambique iniciou a notificação de Sarampo baseada no caso para que consiste na notificação e investigação individualizada dos casos suspeitos, incluindo a confirmação laboratorial. Este processo elevou a qualidade da informação reportada.

Importância e aplicação do Sistema De Informação Em Saúde

• Organizar a produção de informações compatíveis com as necessidades dos diferentes níveis, garantindo uma avaliação permanente das ações executadas e do impacto destas sobre a situação de saúde;

• Assessorar o desenvolvimento de sistemas voltados para as especificidades das diferentes unidades operacionais do sistema de saúde;

• Contribuir para o desenvolvimento dos profissionais de saúde, para a construção de uma consciência sanitária coletiva, como base para ampliar o exercício do controle social e da cidadania. Também para resgatar uma relação mais humana entre a instituição e o cidadão.

Conclusão 

A informação é fundamental para o desenvolvimento da vigilância, daí a clássica expressão “informação para ação”. Por sua vez, um bom sistema de informações depende da periodicidade do fluxo de fornecimento dos dados e do criterioso preenchimento dos instrumentos de coleta (fichas de notificação e investigação, declaração de óbito, declaração de nascido vivo, boletins de atendimento, autorizações de internação, relatórios, etc.).

O sistema de informação de Saúde em Moçambique data desde 1976 altura em que foi montado de forma formal um sistema de registo das actividades preventivas, promotivas e curativas. De lá para cá o sistema tem tentado acompanhar os desenvolvimentos de um sistema de informação a nível regional e global, contudo devido a certas limitações este ainda esta aquém de ser considerado um bom sistema.

Apesar de ainda necessitar de muitos esforços para a sua estruturação, reorientação e reorganização há exemplos bons que podem ser compartilhados e quiçá replicados.

Bibliografia

1. ALMEIDA, Andreia - «Os Sistemas de Gestão da Informação nos Hospitais Públicos Portugueses». Actas do 11º Congresso da BAD, 2012.

2. S I A / S U S: Sistema De Informação Ambulatorial - Dra. Maria Emilia Wendler Müller (GNACS)

3. Sistemas De Informação E Avaliação Em Saúde: Rejane Sobrino Pinheiro, Kátia Sanches

4. Secretaria Estadual De Saúde - Sistema De Regulação Da Emissão De Apac, Manual Do Usuario: Coordenadora: Marta Agra Gerente do Projeto: Alexandre Luna, Desenvolvedores: Alessandro Leandro, Daniel Ferreira, Denis Vasconcelos, Edson Gomes, Paulo Kato

5. SIAB PLUS - Sistema de Informações de atenção basica.

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