Introdução
O Massacre de Mueda, a 16 de junho de 1960, foi um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à dominação colonial antes do desencadear da luta armada de libertação nacional. Em Moçambique, a efeméride coincide com o Dia da Moeda Nacional, o Metical, e Dia da Criança Africana.
Assim como o dia internacional da criança africa comemora na mesma da. que se registou o massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul.
Massacre de Mueda e dia Internacional da Criança
O Massacre de Mueda, a 16 de junho de 1960, foi um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à dominação colonial antes do desencadear da luta armada de libertação nacional.
Naquela data, realizou-se uma reunião entre a população do atual distrito de Mueda e a administração colonial, que terminou com a morte a tiros de um número indeterminado de moçambicanos. De acordo com algumas fontes, a reunião teria sido pedida pela MANU, uma organização que pretendia a independência daquela região de Moçambique, e acordada com a Administração, não sendo muito clara a razão dos disparos. Pensa-se que poderia ter sido uma demonstração de força por parte das autoridades para dissuadir os moçambicanos de lutarem pela independência.
Depois da independência, o dia 16 de junho passou a ser comemorado. Foi nesta data, em 1980, que se inaugurou a nova moeda nacional de Moçambique, o metical.
Historial
Passam-se mais de cinquenta e seis anos do Massacre de Mueda, em Cabo Delgado.
O Massacre de Mueda, ocorrido a dezasseis de Junho de 1960, foi um dos últimos episódios da resistência dos moçambicanos à opressão colonial, antes do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional.
Naquela data, realizou-se uma reunião entre a população do actual distrito de Mueda e a administração colonial, que terminou com o massacre de mais de quinhentos moçambicanos pela tropa colonial portuguesa.
A reunião foi pedida pela população de Mueda que cansada do trabalho forçado, da violência, e da repressão, procurou um meio para acabar com a triste situação de vida. Para o efeito, uma delegação composta por Faustino Vanomba, Kibiriti Diwani e Modesta Yusu, foi expor ao administrador de Mueda, as reivindicações da população.
Perante o administrador, a delegação fez o relato do sofrimento do povo, particularmente no que dizia respeito ao cultivo obrigatório do algodão. Referiram também a ocupação das terras férteis pelos colonos e a expulsão dos moçambicanos para as áreas áridas e improdutivas.
Depois de ouvir as preocupações da população de Mueda, o administrador colonial, não deu uma resposta imediata, só viria a acontecer dentro de quatro dias, pois iria discutir o assunto com o seu superior hierárquico em Porto Amélia, hoje cidade de Pemba. Realizado o encontro com o chefe, o administrador de Mueda espalhou os seus sipaios por toda a região do planalto e convidou a população a estar presente em frente à Secretaria da Administração, no dia 16 de Junho, segundo ele, seriam resolvidos assuntos muito importantes.
Entretanto, o administrador tinha ordenado que fossem abertas trincheiras em redor da secretaria da administração. Nesta data, o governador do então distrito de Cabo Delgado, deslocou-se a Mueda, escoltado por um pelotão de soldados portugueses, que os ordenou a esconderem-se nas margens do rio Chudi, próximo do local da concentração.
Na sua alocução, o governador procurou convencer a população a abandonar a ideia da independência. O discurso, era sistematicamente interrompido pela polução que gritava: “Independência! Independência! Queremos a independência”.
O ambiente gerado não era consensual, daí que o administrador sugeriu que um grupo representativo fosse discutir com ele na secretaria. Mal o grupo chegou, os seus membros foram algemados e, em seguida, foram levados à força para um carro que estava preparado para os levar.
Mal estas palavras foram ditas, o governador gritou: Fogo! O fogo das espingardas, metralhadoras e o ribombar das granadas. Nos dez minutos que se seguiram, pouco depois das cinco horas da tarde, mais de 500 moçambicanos foram chacinados pelas forças de repressão colonial. O massacre de Mueda ensinou uma dura lição ao povo moçambicano.
Os que mantinham, até então, a ilusão de que era possível conquistar a Independência por meios pacíficos, aprenderam com a brutalidade e a violência em Mueda, que a luta armada seria o único caminho possível para se alcançar a Liberdade.
Dia Internacional da Criança Africana
O dia da criança Africana é celebrado todos os anos a 16 Junho, que assinala-se em memória das crianças negras que foram mortas nesse dia, em 1976, no Soweto -África do sul, quando ergueram as suas vozes para recusarem que o ensino da língua affrikaans se tornasse obrigatório nos currículos escolares, reivindicavam o direito a aprender a sua língua materna (não apenas o Inglês) e melhoria da qualidade de Ensino.
A manifestação durou 14 dias e pretendia ter carácter pacífico, mas acabou em extrema violência, tendo morrido mais de cem pessoas e ficando feridas cerca de mil crianças e jovens que estavam em pleno exercício de um direito fundamental, reconhecido pela Declaração Universal de Direitos Humanos.
Em 1991, a OUA-Organização de Unidade Africana escolheu o dia 16 de Junho para homenagear essas vítimas e para proteger as crianças do continente africano.
No continente africano continuamos a presenciar a constante violação dos direitos Fundamentais das crianças. Apesar de todos os apelos, o certo é que em África e também noutras zonas do mundo continuam a morrer de fome milhares de crianças, vítimas de pobreza extrema, em virtude de doenças provocadas pela subnutrição e pela falta de cuidados primários de Saúde entre outros.
É responsabilidade dos Estados, da Família e de toda a sociedade colaborarem entre si para proteger as crianças com vista ao seu desenvolvimento integral e harmonioso.
Para que as crianças tenham uma vida digna e feliz, foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a “Declaração dos Direitos da Criança” e que, em 1990, se tornou lei internacional.
Eis os dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança:
Princípio 1º
Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!
Princípio 2º
Todas as crianças têm direito à protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.
Princípio 3º
Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.
Princípio 4º
As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito à alimentação, habitação, recreação e assistência médica.
Princípio 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.
Princípio 6º
Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.
Princípio 7º
Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir.
Princípio 8º
Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.
Princípio 9º
Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem a sua saúde, educação e desenvolvimento.
Princípio 10º
A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.
Conclusão
É em memória das crianças africanas mortas a 16 de junho de 1976 e em prol das crianças africanas do presente e do futuro que se instituiu em 1991 o Dia Internacional da Criança Africana. Todos os anos este dia merece a atenção da UNICEF e de outras organizações mundiais que organizam eventos variados tendo em vista a defesa dos direitos da criança em África e no mundo. O dia da criança Africana é celebrado todos os anos a 16 Junho, que assinala-se em memória das crianças negras que foram mortas nesse dia, em 1976, no Soweto -África do sul, quando ergueram as suas vozes para recusarem que o ensino da língua affrikaans se tornasse obrigatório nos currículos escolares, reivindicavam o direito a aprender a sua língua materna (não apenas o Inglês) e melhoria da qualidade de Ensino.
Bibliografia
www.escolademoz.com
1. O NASCIMENTO DE UMA IMAGEM Mueda, Memória e Massacre, de Ruy Guerra (1979), acesso em 31 de julho de 2016.
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