Introdução
Considera-se que logo após a independência que foi alcançada à 41 anos seguiram-se de várias politicas de desenvolvimento económico traçadas com vista a tornar o país num nível de desenvolvimento considerável e que fosse referência para os países da região da SADEC assim como do mundo. Como forma de se alcançar tais objectivos, foram adoptadas numa primeira fase políticas de orientação socialistas onde a economia era centralmente planificada, revertendo-se as antigas propriedades dos colonos em empresas Estatais (EE), as escolas e os hospitais para a gestão do governo. Em seguida foram criadas aldeias comunais, que tinham como objectivo minimizar os custos e maximizar a sua abrangência. Portanto, este trabalho pretende determinar as estratégias políticas, económicas e sociais aplicadas em Moçambique após a independência.
Moçambique depois da Independência
As estratégias políticas, económicas e sociais
A independência nacional foi celebrada no dia 25 de Junho de 1975 pela primeira vez em Moçambique. E foi proclamada pela Frelimo, Frente de Libertação de Moçambique, como o culminar da luta armada iniciada a 25 de Setembro de 1964. Depois de assinados os Acordos de Lusaka de 7 de Setembro de 1974, o Governo português e a Frelimo foram preparando as condições para a transferência de poderes, através da acção de um Governo de transição com posto por elementos do Governo Colonial e militantes da Frelimo.
A partir de 1975, a colónia de Moçambique passou a chamar-se República Popular de Moçambique e de território ocupado passou a ser um regime popular, de poder centralizado, Estado unitário e monopartidário.
A Frelimo chegou ao poder numa altura em que a maioria dos jovens estados africanos escolhiam o modelo político socialista para o seu desenvolvimento. As estratégias políticas, económicas e sociais de desenvolvimento de Moçambique, depois da independência nacional, foram inicialmente formuladas no III Congresso da Frelimo, com forte orientação socialista, em 1977.
Política interna
Depois da independência de Moçambique, a Frelimo adoptou uma política marxista que já tinha raízes nos anos de conflito da guerra colonial. Para levar avante os seus objectivos de uma socie dade mais igualitária e justa, seguiu o modelo já implantado noutros países, como Cuba e China. Nesse sentido, decidiu-se, sobre tudo no III Congresso da Frelimo, nacionalizar os principais sectores de actividade (terra agrícola, empresas, banca, ensino, saúde, etc.). Para concretizar este desejo de criação de uma socie dade marxista, estabeleceram-se vários planos de política interna, o PPI, o PEC, o PRE e o PRES.
Plano Estatal Central (PEC)
O III Congresso da Frelimo deliberou a criação do primeiro Plano Estatal Central, o PEC. Era um plano de cinco anos (plano quinquenal), de linhas orientadoras sobre o modo de desenvolvimento da economia moçambicana. Houve vários PEC durante os primeiros anos de independência e eram deliberados nos congressos da Frelimo, O PEC de 1977 determinava explicitamente:
• A nacionalização da banca;
• A nacionalização do ensino;
• A nacionalização da habitação;
• A nacionalização da terra;
• A nacionalização da saúde.
A palavra de ordem do PEC era a nacionalização da economia, num forte trabalho de centralização do Estado.
Plano Perspectivo Indicativo (PPI)
Em 1979, começaram os trabalhos de preparação do documento que iria ser conhecido por Plano Perspectivo Indicativo (PPI). Os três grandes objectivos deste plano eram:
• A cooperativa ação do campo;
• O desenvolvimento do sector estatal agrário;
• Criação e desenvolvimento da indústria pesada, particular mente o ferro e o aço.
O PPI era um plano de 10 anos que tinha como meta acabar com o atraso em que o país estava mergulhado.
Nesse sentido, o Presidente Samora Machel lançou em Março de 1980 “a ofensiva política e organizacional em todas as frentes”. Mas para o conseguir houve a necessidade de mobilizar toda a população. Como forma de implementar o plano, o Governo criou em vários ramos da vida económica os conselhos de produção.
Organização nos ramos industriais dos conselhos de produção em 1980
1. Metalurgia, metalomecânica e energia
2. Indústrias química, de borracha, papel e madeiras
3. Cimentos, construção civil, vidro e indústrias extractivas
4. Têxteis, vestuário, couro e calçado
5. Sector público
6. Comércio, banca, seguros e outros serviços
7. Hotelaria, restaurantes e indústria de turismo
8. Indústria alimentar e de bebidas, óleos vegetais e sabões
9. Caju, açúcar, agricuftura, criação de gado e pequenas espécies
10. Transportes, comunicações e pescas
Fonte: Bertil Egeró, Moçambique: Os primeiros Dez Anos de Construção da Democracia, Estudos 8—AHM, 1992, p.159
Este plano era visto como a única saída para a eliminação dos efeitos económicos e sociais da época colonial. Os dirigentes da Frelimo, para além dos avanços materiais, ansiavam por devolver à população a sua dignidade. A luta anti-racial, a constituição da nação próspera e uma política geral de modernização da economia da vida social eram os principais pilares que norteavam esta visão.
Os sectores da saúde e a educação eram os que as autoridades coloniais portuguesas pouco ou nada fizeram para melhorar e onde era mais fácil, segundo os novos dirigentes da Frelimo, conseguir bons e rápidos resultados.
Programa de Reabilitação Económica (PRE)
A partir de 1983, Moçambique encontrava-se em dificuldades financeiras, motivadas pela guerra em que o país estava mergulhado e também pela queda das receitas de exportação e o aumento das necessidades de importação. Esta grave crise levou os dirigentes a recorrerem ao financiamento internacional para desenvolver a economia. Com base nestas dificuldades, inicia-se o desenvolvimento do Programa de Reabilitação Económica (PRE).
A decisão das autoridades estatais centrais de usar a força da lei no cumprimento do plano não resultou. Foi assim que em 1984 começaram as negociações com os organismos financeiros internacionais, FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BM (Banco Mundial).
Mas só em 1986 é que os primeiros documentos foram assinados. Com a morte de
Samora Machel, o Comité Central da Frelimo indicou Joaquim Chissano para liderar o país e as negociações do PRE.
E, em 1987, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e Joaquim Chissano, em nome do Governo, dão Início à fase de execução do programa, que resultou no seguinte:
• Redução da mão-de-obra excedentária nas empresas do Estado;
• Privatização de algumas empresas do Estado;
• Abertura da economia moçambicana ao capital privado estrangeiro.
A previsão deste programa era sanear as finanças públicas em cinco anos. Este plano não foi, em geral, bem recebido pela socie dade, sobretudo pelas elites políticas mais à esquerda.
A adopção do PRE para alguns dos estudiosos da História de Moçambique era uma tentativa desesperada de corrigir distorções, representou uma inversão completa na política económica que vinha sendo seguida desde a independência nacional e obrigou à cedência absoluta às exigências do FMI e do BM. Basicamente, consistia em passar-se de uma economia centralizada e socialista para uma economia de mercado livre e capitalista.
Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES)
O Programa de Reabilitação Económica e Social (PRES) foi criado para resolver problemas concretos. Por um lado, a introdução e execução do PRE criou um grave problema social: um fosso cada vez maior entre ricos e pobres. Este problema merecia toda a preocupação por parte do Governo. Por outro lado, o PPI não estava a dar bons resultados e tinha de ser criada uma alternativa. Então, junta mente com as instâncias financeiras internacionais, na década de 90 foi negociado e implementado o PRES. O seu objectivo era continuar a recuperar as contas públicas, mas com mais preocupações sociais de combate à pobreza.
O PRES (Programa de Reabilitação Económica e Social) tinha quatro pilares importantes:
• — Parar a diminuição da produção;
• — Assegurar à população das zonas rurais receitas mínimas e um nível de consumo mínimo;
• — Reinstalar o balanço macroeconómico através da diminuição do défice orça mental;
• — Reforçar a balança de transacções correntes e a balança de paga mentos.
As novas medidas visaram a diminuição drástica da intervenção do Estado na esfera económica e a criação de estímulos à iniciativa privada de empresários nacionais e ao investimento estrangeiro.
Conclusão
Terminado trabalho foi possível constatar que Moçambique durante o período em destaque adoptou várias políticas de desenvolvimento económico que tinham como finalidade acabar com o subdesenvolvimento do país num período relativamente curto (10 anos). Para tal, o país iniciou um processo de nacionalização dos principias sectores de produção, trata-se do sector da industria, transporte e agricultura onde as antigas propriedades privadas passaram para a gestão do estado (Empresas Estatais – EE). A nacionalização também desaguou no sector social onde abrangeu a saúde e a educação.
Como forma de ultrapassar a situação, foi introduzido em Janeiro de 1987 o PRE que visava reverter a situação em que o país de encontrava através de uma serie de reformas no sector económico, mas também que se viu a fracassar devido a exclusão da vertente social. Em consequência disso, é introduzido em 1989 o PRES a mesma politica mas já com a vertente Social.
Bibliografia
• BOUENE, Felizardo. Moçambique: 30 anos de independência. Centro de estudos Africanos da Universidade de Porto, Porto, 2005.
• FRELIMO. A Voz da Revolução – 5ª Secção Ordinária Do Comité Central da Frelimo. Departamento do Trabalho Ideológico, Maputo, 1979.
• NHAPULO, Telésfero de Jesus, História 12ª classe, Plural Editores, Maputo, 2013
• UEM, Departamento de História, 1983, História de Moçambique Volume 2: Agressão Imperialista (1886-1930). Cadernos
• www.escolademoz.com
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