A extensão física da área urbana e sua organização

Em fins do século XVI (16), os portugueses pretenderam controlar e colonizar as terras situadas ao longo do rio Zambeze. Introduziram para isso na região o chamado sistema dos prazos. 

Prazos eram grandes extensões de terreno que o governo português dava aos colonos vindos de Portugal ou de Goa, na índia. 

Estas terras passavam depois para as filhas desses colonos até à terceira geração. Depois disso, deviam ser devolvidas ao governo português. Os prazeiros, isto é, os beneficiados com este sistema, deviam casar-se com pessoas vindas de Portugal. Pretendia-se assim instalar em Moçambique famílias de colonos que prolongassem a ocupação do território. 

Podemos dizer que a introdução deste sistema foi a primeira tentativa de colonização organizada feita pelos portugueses. 

As terras distribuídas aos «prazeiros» eram conquistadas pelas armas ou obtidas por consentimento das autoridades locais. 

Caracterizando este sistema, Eduardo Mondlane, 1.° Presidente da FRELIMO, disse: 

«Os prazeiros controlavam muitas vezes distritos inteiros como sua propriedade pessoal, promulgavam leis e só ocasionalmente pagavam vassalagem ao rei de Portugal. Os missionários jesuítas e dominicanos do tempo, também possuíam vastas terras. Administravam-nas tal como faziam os prazeiros, colectando impostos por cabeça e, quando a escravatura se tornou mais rentável, transformaram os naturais em escravos». 

A razão que levou Portugal a criar os prazos foi o facto de aqueles que eram exilados para Moçambique, tal como as autoridades administrativas e os soldados enviados para lutar contra o Monomotapa, se apoderarem de grandes terras onde exerciam o seu poder absoluto sem darem contas a ninguém. Desta situação, que não convinha ao rei de Portugal pois perdia benefícios económicos e políticos, nasceu a ideia de mandar contingentes de pessoas para Moçambique, a quem concediam uma parcela de terreno, assegurando assim política e administrativamente a dominação colonial. 

Sobre a forma como estavam organizados os prazos, estudos recentes dizem que, em muitos deles, os prazeiros passaram, com o correr dos anos, a utilizar os mesmos métodos de domínio de algumas sociedades tradicionais existentes na época, na zona do Zambeze. Esta organização caracterizava-se pela existência de grandes extensões governadas por um «Mambo», ajudado pelos chefes do clã, os «Mpfmu», pelos chefes dos povoados. Estes cobravam o imposto que passavam a entregar ao prazeiro. Este imposto, que era obrigatório para todos, chamava-se «Mutsouko» (na Zambézia, até ao fim da era colonial, «mussoco» era o «imposto de palhota»). 

Quando o «Mambo» concordava em integrar-se no prazo, os prazeiros davam-lhe uma pequena parte da quantia recolhida no imposto. 

O sistema de prazos foi um fracasso em Moçambique, Isso deveu-se a duas  razões fundamentais: 

- Os portugueses agiram mais pela necessidade de controlar uma situação do que dentro de um plano de colonização bem elaborado; 

- A resistência a este sistema foi sempre muito grande. Assim, por exemplo, em 1675 existiam apenas 50 prazeiros, e grande parte dos prazos tinham sido reconquistados pelos Mambo que originariamente os ocupavam. 

O sistema de prazos existiu apenas na região do Zambeze, entre Tete e Sofala.

História de Moçambique #10
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