Finalidade da PNP
A finalidade da Política Nacional de População é influenciar os determinantes das variáveis demográficas, nomeadamente da mortalidade, fecundidade e migração, com vista a que as tendências e dinâmica da população contribuam para um crescimento económico harmonioso e desenvolvimento humano da população Moçambicana.
Objectivos da PNP
1. Garantir a disponibilização de informação confiável e actualizada sobre a situação da população e do desenvolvimento humano no país, proporcionando-se assim uma base adequada para a formulação, implementação e avaliação de políticas e acções nos diversos níveis e sectores.
2. Promover a integração sistemática dos factores populacionais em todas as demais políticas e programas que visem assegurar o melhoramento da qualidade de vida da população, com particular incidência para as províncias mais desfavorecidas do país.
3. Promover a coordenação multi-sectorial e interdisciplinar na formulação e implementação de programas de intervenção que respondam às principais preocupações nacionais sobre população.
4. Contribuir para a melhoria da esperança de vida da população, através sobretudo da redução da mortalidade materna e infanto-juvenil.
5. Proporcionar à população informação, formação e outros meios que permitam às mulheres, homens e adolescentes gerir a sua vida reprodutiva e sexual, em conformidade com os seus desejos, capacidades individuais e sentido de responsabilidade cívica e social.
6. Contribuir para uma distribuição espacial equilibrada da população que permita reduzir a migração rural/urbana, fomentar uma urbanização equilibrada, assim como o uso adequado dos recursos naturais para atingir um desenvolvimento económico e regional mais equitativo e sustentável.
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