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Avaliação da Política da População

A presente política de população está definida em termos de finalidades, objectivos e estratégias de caracter qualitativo e em sentido amplo. Contudo, a implementação da PNP irá necessitar a preparação de planos de acção, programas de actividades e projectos específicos, tanto a nível central e provincial como sectorial.

Os planos, programas e projectos em população e desenvolvimento deverão identificar os recursos humanos, financeiros, institucionais e materiais necessários para a sua implementação; deverão também ser estabelecidos em torno de metas e indicadores objectivos, de forma a que possam ser monitorados e avaliados periodicamente.

As metas no âmbito dos planos de acção e programas de actividades poderão ser definidas em termos quantitativos ou em termos qualitativos. Tais metas deverão ser o mais detalhadas e realísticas possível. Isto pressupõe a disponibilidade de dados demográficos e socio-económicos actualizados que permitam a realização de estimativas, projecções e pesquisas detalhadas sobre população e desenvolvimento humano.

Pesquisas multi-disciplinares deverão ser realizadas com o objectivo de fornecerem resultados que possam ser usados na avaliação dos planos e programas relevantes para a PNP. Em particular, pesquisas e modelos específicos de avaliação da política de população serão vigorosamente encorajados. Ao mesmo tempo, a participação da comunidade e entidades da sociedade civil deverão também ser encorajadas a avaliar os planos e programas em população e desenvolvimento.

A avaliação dos planos de acção e programas em população e desenvolvimento deverá incidir em dois níveis. Por um lado, existe o nível nacional ou sub-nacional, no qual se considera o impacto demográfico agregado no desenvolvimento humano. Por outro lado, existem os níveis locais, nomeadamente das comunidades, famílias e indivíduos, onde se deverá avaliar a eficiência dos serviços e necessidades em população e desenvolvimento.

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