A concretização dos objectivos e estratégias inerentes à Política Nacional de População impõe compromissos massivos e uma participação activa da sociedade civil, em geral, e das instituições públicas e privadas nacionais, em particular. Trata-se dum compromisso com o objectivo mais nobre de melhoria das condições e qualidade de vida da população, o qual deverá envolver líderes políticos, religiosos e comunitários, parlamentares, investigadores, entre outros.
De igual modo, a implementação adequada da PNP necessitará duma forte coordenação inter-sectorial e interdisciplinar, as quais requererão um envolvimento e responsabilização de instituições nacionais, tanto governamentais e estatais, como nãogovernamentais, confissões religiosas, sector privado e lucrativo, associações profissionais, organizações de comunidade e sociedade civil em geral.
Esta política de população será implementada de duas maneiras principais. Por um lado, promover-se-à a capacitação governamental e estatal, com vista a assegurar-se uma maior compreensão da dinâmica demográfica e sua integração sistemática nas políticas e programas centrais, regionais e sectoriais. Por outro lado, o Governo dinamizará e mobilizará o envolvimento amplo da sociedade civil, nomeadamente as diversas organizações e instituições nacionais com impacto na vida das comunidades, das famílias e dos indivíduos.
A nível da Sociedade Civil
O papel da sociedade civil e, em particular, das diversas organizações e instituições nacionais e internacionais que actualmente têm impacto na vida das comunidades, das famílias e dos indivíduos, é crucial para o sucesso da política de população.
Várias organizações não-governamentais e confissões religiosas actualmente mais activas na sociedade civil têm vindo a participar no processo de concepção e elaboração da política de população. Na verdade, tais entidades têm-se envolvido na busca das suas próprias soluções para grande parte das preocupações nacionais sobre população enumeradas neste documento.
O processo de implementação desta política de população só poderá ser bem sucedido se as instituições governamentais e estatais cooperarem com as instituições nacionais e também internacionais que, directa ou indirectamente, possam contribuir para a realização dos seus princípios, finalidade, objectivos e estratégias.
Entre as muitas organizações e instituições nacionais actualmente existentes no país, destacam-se organizações comunitárias, organizações juvenis, da mulher e familiares. Existem também organizações não-governamentais, confissões religiosas, entidades privadas e lucrativas, associações profissionais e, também, instituições internacionais que podem contribuir, activa e directamente, para a realização dos objectivos desta política de população.
Organizações comunitárias, não-governamentais e confissões religiosas
No âmbito da implementação dos objectivos da política de população existe um espaço amplo de cooperação e parceria entre o Governo e as entidades não governamentais. Tal como já existiu uma cooperação efectiva na concepção e elaboração da política de população, é fundamental que a mesma cooperação se mantenha e consolide no processo de implementação, coordenação e avaliação das estratégias e programas associados com esta política de população.
Os representantes comunitários e, em particular, os representantes das organizações não-governamentais e confissões religiosas, devem envolver-se num debate aberto acerca das preocupações fundamentais sobre população, bem como na elaboração e implementação de acções específicas que contribuam para realização do objectivo fundamental desta política de população: a melhoria do desenvolvimento humano e da qualidade de vida da população Moçambicana.
O debate aberto e a participação activa na busca de soluções efectivas para as principais preocupações sobre população aqui identificadas serão assegurados pelos princípios orientadores já enunciados.
As organizações governamentais e não-governamentais já existentes poderão incentivar o debate e tomada de consciência sobre os problemas populacionais e de desenvolvimento humano actuais, sobretudo ao nível das associações juvenis de carácter profissional, académico, cultural, artístico e social.
De igual modo, o Governo deve garantir o papel activo das organizações de mulher e a sua participação na implementação e avaliação dos programas em matéria de população e desenvolvimento humano. O envolvimento da mulher, a todos os níveis, é crucial para se atingir os objectivos e as estratégias desta política de população.
O Governo reconhece a fragilidade actual das relações familiares e, por isso, encoraja o fortalecimento das famílias e das comunidades na realização de acções que contribuam para a satisfação das necessidades da população.
Órgãos de comunicação social
Os órgãos de comunicação social constituem um instrumento poderoso ao serviço da sociedade civil. Os órgãos de comunicação social deverão ser usados para a divulgação da PNP e apresentação dos resultados das avaliações sobre o grau de cumprimento dos planos de acção e programas de. Jornalistas, leitores, investigadores e comentadores em geral deverão ser encorajados a descrever experiências relacionadas com as actividades em população e desenvolvimento.
Sector privado
O sector privado e lucrativo desempenha um papel importante e crescente no desenvolvimento social e económico do país, nomeadamente na produção de bens e prestação de serviços, incluindo acções educativas e de informação relevantes para os programas de população e desenvolvimento.
O Governo deverá reforçar formas de colaboração com o sector privado na identificação de áreas de cooperação e prestação de serviços e na produção e distribuição de bens destinados à melhoria da qualidade de vida da população. O sector lucrativo poderá, por sua vez, encontrar formas de ajuda às organizações governamentais e não-governamentais a desempenharem um papel mais activo e amplo na sociedade, incluindo a melhoria ou criação de mecanismos para a canalização do apoio financeiro e de outro tipo às instituições comunitárias.
Organizações internacionais
A parceria entre instituições nacionais e organizações internacionais na área de população e desenvolvimento são cruciais para o sucesso da política de população. Neste contexto, a cooperação internacional e, em particular, a sua participação institucional e ajuda financeira na área de população e desenvolvimento, deverão responder às prioridades nacionais.
O apoio e capacitação institucional das organizações nacionais, bem como a transferência de tecnologia e de conhecimento, surgem como aspectos prioritários na cooperação internacional no âmbito dos programas de população e desenvolvimento.
Por sua vez, tanto as instituições governamentais como não-governamentais devem assegurar que o apoio internacional às actividades em matéria de população e desenvolvimento seja utilizado de maneira efectiva na promoção dos objectivos da Política Nacional de População.
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