Um dos aspectos considerados de maior relevância no novo currículo do Ensino Básico relaciona-se com a questão da diversidade cultural. O Ministério da Educação no seu Plano Curricular - MINED/ PCEB (1999, p. 8) refere que “a educação tem de ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos sociais, para que se torne num fator, por excelência, de coesão social e não de exclusão”.
Uma das característica mais preciosas de Moçambique é a sua diversidade cultural que, por coincidência, acompanha também a sua diversidade biológica. Takahashi (2006, p. 3) afirma que há uma significativa correlação entre as diversidades biológica e cultural, i.e., as áreas que têm grande diversidade biológica também reúnem grande diversidade cultural, por exemplo, a Índia tem 309 línguas e possui 15.000 tipos de flores nativas; a China tem 77 línguas e 30.000 tipos de flores nativas.
A sociedade moçambicana é multilingue, pluri-étnica, multi-racial e socialmente estratificada. Existem em Moçambique várias formas de organização social, cultural, política e religiosa; há várias crenças, línguas, costumes, tradições e várias formas de educação1. A principal característica do patrimônio cultural moçambicano é a sua diversidade. As manifestações e expressões culturais são ricas e plurais, sobretudo as ligadas às camadas “populares”.
A língua oficial em Moçambique é a língua portuguesa, mas ela é uma língua minoritária que foi escolhida para oficial por razões políticas relacionadas com a unidade nacional e com o fato de não haver à altura da Independência nenhuma língua que estivesse suficientemente “modernizada” para ser capaz de veicular a Ciência, a Tecnologia e ser capaz de servir de língua franca em todo o território nacional.
De acordo com dados do INE/ NELIMO (2000, p. 108) estão presentes no país 30 agrupamentos linguísticos. A maior parte das línguas são de origem bantu [24], mas também se fala, para além do Português, línguas européias [Inglês, Francês, Espanhol, Italiano, Russo, Alemão], outras línguas africanas [Árabe, Sutho] e línguas asiáticas [Hindi, Gujurati e Chinês].
O Português é falado, como língua materna, por 6% da população2, enquanto as línguas bantu são faladas por 93%. Da população que reside das zonas urbanas, 55% conhece o Português, contra 45% nas zonas rurais. Dos falantes do Português, 61% são homens (a maior parte). As línguas bantu são as que são faladas com mais frequência [90%] relativamente ao Português.
A matriz cultural do povo moçambicano é diversificada. A cultura moçambicana foi sempre marcada pela miscigenação cultural que advém das migrações bantu e do contacto que estes vão ter com outras civilizações, sobretuto a árabe e a asiática. A colonização portuguesa [iniciada em 1498] vai trazer influências européias que vão ser acrescidas pelas culturas de comunidades imigrantes da Índia e da China que se vão fixar em vários pontos de Moçambique. Após a Independência, os moçambicanos vão também adquirir valores culturais, éticos e morais que nos vão ser transmitidos pela política socialista e pelo contato com “cooperantes” russos, cubanos, búlgaros, norte-coreanos, chineses, alemães [RDA].
A cultura socialista vem a ser amplamente difundida nas escolas por meio do Sistema Nacional de Educação que tinha como objetivo formar um “Homem Novo”, que significava “um homem livre do obscurantismo, da superstição e da mentalidade burguesa e colonial, um homem que assume os valores da sociedade socialista” (MINED, 1985, p. 113). Os valores éticos e morais do Socialismo encontravam-se enunciados em princípios do comportamento revolucionário como, por exemplo, a pontualidade; a disciplina e obediência, o asseio e limpeza; o espírito coletivo e de organização, de iniciativa, de sacrifício e de economia; o respeito mútuo, pelo trabalho manual, o respeito pelos símbolos nacionais e pelos responsáveis; a vigilância revolucionária e a prática constante da crítica e autocrítica.
Com a queda do socialismo, Moçambique adere às reformas do FMI e do Banco Mundial e passa a defender valores morais completamente contrários ao Socialismo como a supremacia do setor financeiro, a privatização, a desregulamentação do setor financeiro, a desnacionalização das riquezas naturais, integração nos mercados internacionais. Por um lado, sobretudo, as camadas jovens das zonas urbanas, por influência da globalização e da adesão às novas tecnologias de informação e comunicação, promovem mudanças notórias de costumes e hábitos culturais [por exemplo, ao nível do vestuário, da alimentação dos gostos musicais, etc.]. Ocorre também a queda de identidades fortes, de grandes ideologias, projectos e utopias; proliferam as dependências às modas, ao consumismo, aos luxos desmedidos, ao esbanjamento, etc.
Se, por um lado, o trânsito cultural num mundo trans-nacional, por meio das novas tecnologias de informação e comunicação [internet, televisão] é muito forte e provoca a “desterritorialização” de hábitos culturais, por outro lado, tal desterritorialização, contrariamente, ao defendido por vários estudiosos, não vai provocar o desaparecimento das culturas locais, mas provoca uma reafirmação e revalorização das mesmas. Culturalmente, tanto se assumem valores trans-nacionais, como também se revalorizam as culturas locais.
Exaltam-se direitos e liberdades individuais, bem como se preserva o particular e o singular. Defende-se a alteridade, a diferença, a subjetividade e é nesse âmbito que, nos dias de hoje, se defende a diversidade cultural como elemento importante do desenvolvimento nacional.
Fala-se demasiadamente da “unidade na diversidade”.
Referências
- CANDAU, Vera Maria. Interculturalidade e educação escolar. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br>. Acesso em: jul. 2006.
- COSTA, Sérgio. Muito além da diferença: (im)possibilidades de uma teoria social pós- colonial. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br>. Acesso em: jun. 2006.
- DIAS, Hildizina. As desigualdades sociolinguísticas e o fracasso escolar: em direcção a uma prática linguístico-escolar libertadora. Maputo: Promédia, 2002.
- DUSSEL, Inês. “O currículo híbrido: domesticação ou pluralização das diferenças?”. In: LOPES,
- A. C.; MACEDO, E. (org.). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez Editora, 2002, p. 55-77.
- FLEURI, Reinaldo Matia. Multiculturalismo e interculturalismo nos processos educacionais. Disponível em: <http://www.ced.ufsc.br>. Acesso em: jun. 2006.
- GADOTTI, Moacir. Notas sobre a educação multicultural. Encontro de educadores negros do MNU. Câmara Municipal de São Paulo, 16-19 de Julho de 1992. Disponível em: <http://www.paulofreire.org>. Acesso em: jun. 2006.
- SACRISTÁN, J. Gimeno. Educar e conviver na cultura global: as exigências da cidadania. Porto Alegre: Artmed, 2002.
- HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11ª Ed. Rio de Janeiro: DP&a, 2006.
- INE/ NELIMO. Situação linguística de Moçambique. Dados do II Recenseamento Geral da População e Habitação de 1997. FIRMINO, Gregório (org.). Maputo, INE, 2000.
- MACEDO, Roberto S. “A aula como actos de sujeitos do currículo e acontecimento multirreferencial”. In: SILVA, Aida et al. Novas subjectividades, currículo, docência e questões pedagógicas na perspectiva da inclusão social. Recife: ENDIPE, 2006. p.59-68.
- MINED (Ministério da Educação). Sistema Nacional de Educação. Maputo: MINED, 1985.
- MINED (Ministério da Educação). Plano curricular do Ensino Básico (PCEB). Maputo: MINED, 1999.
- TAKAHASHI, Tadao. Diversidade cultural e direito à comunição. Disponível em: <http://www.campus-oei.org>. Acesso em: jul. 2006.
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