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A mostrar mensagens com a etiqueta Direito

Conceitos de Direitos Bancários

Difinição O direito bancário é um conjunto de normas e de princípios jurídicos que suscitam o predicativo “bancário”. Além disso, a expressão designa a disciplina jurídica que estuda essas mesmas nor…

Relação do direito criminal, processual penal, direito penitenciário e ilícito administrativo, penal e disciplinar

O Direito Penal é o segmento do Direito Público que regula o poder punitivo do Estado. Ele detém a competência de selecionar as condutas humanas que são consideradas indesejadas, possuidoras de certa…

Direitos e Deveres do Trabalhador (Moçambique)

Direitos e Deveres do Trabalhador A dinâmica da situação social, económica, e política exige a conformação do quadro jurídico-legal que disciplina o trabalho, o emprego e a segurança social. Nestes t…

As Concepções Filosóficas de Luíz Recaséns Siches sobre a Lógica Jurídica

Luís Recaséns Siches nasceu na Espanha em 1903, fez os seus estudos universitários no período compreendido entre 1918 a 1925. Nos seus estudos de pós-graduação, foi discípulo de renomados mestres, co…

As Concepções Filosóficas de Robert Alexy sobre a Lógica Jurídica

Robert Alexy nasceu no dia 9 de setembro de 1945, em Oldenburg – Alemanha, é jurista e filósofo. Estudou Direito e Filosofia em Götting, recebeu seu PhD em 1976 com a dissertação Uma Teoria da Argume…

As Concepções Filosóficas de Chaïm Perelman sobre a Lógica Jurídica

Chaïm Perelman (1912-1984), nascido em Varsóvia emigrou para Bélgica e lá construiu sua carreira, lecionou na universidade de Bruxelas disciplinas como Lógica, Moral e Filosofia, tornou-se o maior ex…

A lógica formal x A lógica dialética no Direito

Foi com Parmênides e Heráclito que surgiu o antagonismo entre lógica formal e lógica dialética. Parmênides defendia o ponto de vista de que nada muda, tudo que existe sempre existiu, nada se transfor…

A importância da lógica e da argumentação para os profissionais do direito

A lógica é uma ciência de raízes ligadas à Filosofia. O pensamento organizado é a manifestação do conhecimento e o que o conhecimento busca é a verdade. Para encontrá-la, é necessário estabelecer alg…

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